Agravo em Recurso Especial 5005375-70.2023.8.21.0052 - TJRS | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 12.667,50

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Guaíba 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Roberto Sbravati

Partes do Processo

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

LAIDES MARIA CHIOT

CPF

Reu

ARI LUIZ BRASIL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

OAB/RS 054157·CPF·Representa: Autor

PAULO TURRA MAGNI

OAB/RS 017732·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO DA SILVA BREDA

OAB/RS 040466·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO LUCAS RODRIGUES

OAB/RS 093918·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/09/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 23/09/2025

23/09/2025, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025

01/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025

28/08/2025, 18:00

Não conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A.

28/08/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

13/08/2025, 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

13/08/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2025, 06:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025

13/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2025

07/08/2025, 21:50

Determinada a distribuição do feito

07/08/2025, 21:50

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/09/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 23/09/2025

23/09/2025, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025

01/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2025, 18:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/08/2025, 21:50

29/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025

28/08/2025, 18:00

Não conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A.

28/08/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

13/08/2025, 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

13/08/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2025, 06:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025

13/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2025

07/08/2025, 21:50

Determinada a distribuição do feito

07/08/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/07/2025, 11:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/07/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/07/2025, 17:37

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/07/2025, 17:36

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/07/2025, 17:36

Acórdão

•23/07/2025, 17:36

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/07/2025, 17:36

Agravo

•23/07/2025, 17:36

Acórdão

•23/07/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 17:36

Decisão

•23/07/2025, 17:36

Decisão

•23/07/2025, 17:36

Decisão

•23/07/2025, 17:36

Sentença

•23/07/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 17:36

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2025, 18:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/08/2025, 21:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/07/2025, 17:36

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/07/2025, 17:36

Acórdão

•23/07/2025, 17:36

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/07/2025, 17:36

Agravo

•23/07/2025, 17:36

Acórdão

•23/07/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 17:36

Decisão

•23/07/2025, 17:36

Decisão

•23/07/2025, 17:36

Decisão

•23/07/2025, 17:36

Sentença

•23/07/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 17:36

Decisão

•23/07/2025, 17:36