Execução Fiscal 5006105-94.2010.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2020

Valor da Causa

R$ 79.977,66

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

IN PRESS GRAFICA DIGITAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

MIRIAN MAZZA DE FONTINELE MACHADO

OAB/RS 073066·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 10:35

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

22/10/2025, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 13:37

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(IN PRESS GRAFICA DIGITAL LTDA)

07/08/2025, 19:26

Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA08FZFC

07/08/2025, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 16:31

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> URCAJUD

04/08/2025, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

25/04/2025, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/04/2025, 23:59

Todas as movimentações(66)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 10:35

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 09:26

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 14:57

23/10/2025, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

22/10/2025, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 13:37

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(IN PRESS GRAFICA DIGITAL LTDA)

07/08/2025, 19:26

Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA08FZFC

07/08/2025, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 16:31

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> URCAJUD

04/08/2025, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

25/04/2025, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

22/03/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/10/2024, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

21/10/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 18:02

Juntada de certidão

18/10/2024, 18:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/08/2024

09/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5006105-94.2010.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: IN PRESS GRAFICA DIGITAL LTDA Local: Porto Alegre Data: 08/07/2024 EDITAL Nº 10062946006 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5006105-94.2010.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: IN PRESS GRAFICA DIGITAL LTDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) IN PRESS GRAFICA DIGITAL LTDA, CNPJ: 01368043000197, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 147.456,65 (atualizada até 03/11/2023), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º 08178/2010, datado de 14/09/2010, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Porto Alegre, 08/07/2024. SERVIDORA: LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006105-94.2010.8.21.0001/RS

09/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2024

08/07/2024, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/07/2024, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

04/07/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

03/11/2023, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/11/2023, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 13:01

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 12

13/10/2023, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/10/2023, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

02/10/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

30/09/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/09/2023, 17:47

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 10

28/09/2023, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 11:10

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 8

25/09/2023, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/09/2023, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

14/09/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 15:50

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 14

11/09/2023, 20:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

04/09/2023, 13:34

Expedição de mandado - CM0001

04/09/2023, 13:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

04/09/2023, 13:33

Expedição de mandado - CM0001

04/09/2023, 13:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

04/09/2023, 13:33

Expedição de mandado - CM0001

04/09/2023, 13:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

04/09/2023, 13:33

Expedição de mandado - CM0001

04/09/2023, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

25/04/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/04/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 13:14

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

22/11/2022, 20:15

Juntada de íntegra do processo

22/11/2022, 20:15

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

18/10/2022, 14:13

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

01/11/2020, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 18:00