Agravo em Recurso Especial 5027247-83.2023.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 49.226,43

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Viamão 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Roberto Sbravati

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

ERNESTO RITZ DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

OAB/RS 054157·CPF·Representa: Autor

PAULO TURRA MAGNI

OAB/RS 017732·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO DA SILVA BREDA

OAB/RS 040466·CPF·Representa: Autor

EDUARDA VIDAL TRINDADE

OAB/RS 113960·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/12/2025, 19:43

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 19:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 12:30

Não conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:55

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

28/10/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

03/10/2025, 09:09

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

03/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2025

03/10/2025, 00:54

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/12/2025, 19:43

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 19:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/09/2025, 21:10

25/11/2025, 12:30

Não conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:55

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

28/10/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

03/10/2025, 09:09

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

03/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2025

03/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2025

30/09/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

30/09/2025, 21:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 911186/2025

25/09/2025, 14:21

Protocolizada Petição 911186/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/09/2025

25/09/2025, 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2025, 10:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/09/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/09/2025, 12:32

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/09/2025, 12:32

Agravo

•10/09/2025, 12:32

Acórdão

•10/09/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 12:32

Decisão

•10/09/2025, 12:32

Sentença

•10/09/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 12:32

Decisão

•10/09/2025, 12:32

Agravo

•10/09/2025, 12:32

Acórdão

•10/09/2025, 12:32

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/09/2025, 12:32

Acórdão

•10/09/2025, 12:32