Recurso de Medida Cautelar Cível 5000356-74.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 2.988,00

Órgão julgador

3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ALCIONIR ANTONIO CAPRINI

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2024, 17:19

Transitado em Julgado

06/03/2024, 17:07

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003113-19.2023.8.21.0127/RS - ref. ao(s) evento(s): 23, 24

06/03/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/03/2024, 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

06/03/2024, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/03/2024, 23:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

04/03/2024, 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/03/2024, 21:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

02/03/2024, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 16:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 13:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:30</b>

08/02/2024, 02:00

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

06/03/2024, 17:19

Transitado em Julgado

06/03/2024, 17:07

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003113-19.2023.8.21.0127/RS - ref. ao(s) evento(s): 23, 24

06/03/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/03/2024, 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 16:10

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:08

06/03/2024, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/03/2024, 23:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

04/03/2024, 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/03/2024, 21:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

02/03/2024, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 16:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 13:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:30</b>

08/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALCIONIR ANTONIO CAPRINI ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 09h.30min(NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS), NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5000356-74.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 634) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO

08/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:30 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 634

07/02/2024, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

07/02/2024, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

25/01/2024, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/01/2024, 23:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

25/01/2024, 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/01/2024, 06:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

23/01/2024, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/01/2024, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 18:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/01/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024, 12:13

Juntada de peças digitalizadas

23/01/2024, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/01/2024, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

17/01/2024, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2024, 19:43

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2024, 15:42

Distribuído por dependência - Ref. ao(s) evento(s) 4 do processo originário.Número: 50031131920238210127/RS

16/01/2024, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 19:43