Apelação Cível 5002734-51.2023.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 51.194,40

Órgão julgador

Gab. Desa. Miriam Andréa da Graça Tondo Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Viamão

Partes do Processo

JONATHAN SILVA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ

OAB/RS 126767·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PR 019937·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO2CIV1

03/09/2024, 13:03

Transitado em Julgado

03/09/2024, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

03/09/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

24/08/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/08/2024, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/08/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 12:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAGTF -> Sec14CCiv

25/07/2024, 18:33

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

25/07/2024, 15:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2024<br>Data da sessão: <b>19/07/2024 14:00</b>

09/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 636

08/07/2024, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

08/07/2024, 13:15

Conclusos para decisão com Agravo - Sec14CCiv -> GabMAGTF

12/06/2024, 13:16

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO2CIV1

03/09/2024, 13:03

Transitado em Julgado

03/09/2024, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

03/09/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

24/08/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/08/2024, 12:14

Documentos

ACÓRDÃO

•25/07/2024, 18:33

EXTRATO DE ATA

•25/07/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/08/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 12:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAGTF -> Sec14CCiv

25/07/2024, 18:33

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

25/07/2024, 15:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2024<br>Data da sessão: <b>19/07/2024 14:00</b>

09/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 636

08/07/2024, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

08/07/2024, 13:15

Conclusos para decisão com Agravo - Sec14CCiv -> GabMAGTF

12/06/2024, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

12/06/2024, 01:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

27/04/2024, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/04/2024, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

18/04/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/03/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 18:53

Conhecido o recurso e provido em parte

26/03/2024, 18:28

Remetidos os Autos - GabMAGTF -> Sec14CCiv

26/03/2024, 18:28

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAGTF

29/02/2024, 16:12

Remetidos os Autos - GabMAGTF -> DProc

28/02/2024, 16:16

Distribuído por prevenção

28/02/2024, 16:16

AGRAVO

•18/04/2024, 16:56

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/03/2024, 18:28