Execução da Pena 8000204-28.2024.8.21.0026 - TJRS

Execução da Pena 8000204-28.2024.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/08/2024, 18:16

RECEBIDOS OS AUTOS

19/08/2024, 18:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/08/2024, 18:07

RECEBIDOS OS AUTOS

19/08/2024, 18:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

19/08/2024, 17:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

19/08/2024, 17:36

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

19/08/2024, 17:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2024, 16:47

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL PARA EXECUÇÃO DA PENA

12/08/2024, 14:07

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

12/08/2024, 14:07

RECEBIDOS OS AUTOS

12/08/2024, 14:07

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

07/08/2024, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ROBERTO CLAUS RADKE AGRAVADO: PAULO HENRIQUE GROSS DA SILVA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2024. Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente 80 - 6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 13:59 do dia anterior à sessão de julgamento. O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara. Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX. O link será enviado para o email cadastrado no sistema EPROC e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial. A sala de reunião estará aberta uma hora antes. Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB. No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais. Também poderão sustentar oralmente através de mídia gravada em áudio ou áudio e vídeo, juntando aos autos o link da gravação, mediante petição, até dois dias antes do início da sessão de julgamento (Sustentação de Argumentos), também marcando a opção no Eproc. Agravo de Execução Penal Nº 8000204-28.2024.8.21.0026/RS (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO

09/07/2024, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

12/04/2024, 11:41

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

12/04/2024, 11:41

Documentos

•09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ROBERTO CLAUS RADKE AGRAVADO: PAULO HENRIQUE GROSS DA SILVA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2024. Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente 80 - 6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 13:59 do dia anterior à sessão de julgamento. O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara. Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX. O link será enviado para o email cadastrado no sistema EPROC e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial. A sala de reunião estará aberta uma hora antes. Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB. No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais. Também poderão sustentar oralmente através de mídia gravada em áudio ou áudio e vídeo, juntando aos autos o link da gravação, mediante petição, até dois dias antes do início da sessão de julgamento (Sustentação de Argumentos), também marcando a opção no Eproc. Agravo de Execução Penal Nº 8000204-28.2024.8.21.0026/RS (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO

09/07/2024, 00:00

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CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

RECEBIDOS OS AUTOS

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

RECEBIDOS OS AUTOS

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

CONCLUSOS PARA DESPACHO

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL PARA EXECUÇÃO DA PENA

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

RECEBIDOS OS AUTOS

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

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