Ação Penal - Procedimento Sumário 5003446-88.2019.8.21.0004 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumário 5003446-88.2019.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/04/2026, 13:25

Outras decisões

24/02/2025, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025, 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 174

22/01/2025, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

22/01/2025, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 14:45

Juntada de certidão

17/01/2025, 14:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/11/2024 Prazo do edital: 09/12/2024 Prazo de citação/intimação: 19/12/2024

21/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: ERON SANTOS VASCONCELLOS Local: Bagé Data: 19/11/2024 EDITAL Nº 10072214998 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTA Prazo do Edital: PREENCHER CONFORME DESPACHO OBJETO: INTIMAÇÃO, no processo n.º 50034468820198210004, do réu ERON SANTOS VASCONCELLOS, CPF: 98326538000, nascido em 15/01/1980, filho de Élio Vasconcellos e de Maria Angelica Santos Vasconcelos, atualmente em lugar incerto e não sabido, para efetuar o pagamento da pena de multa imposta na condenação no valor de R$ 347,46, cálculo datado de 14/10/2024, no PRAZO de 10 (dez) dias, sob pena de sofrer execução da dívida por ação a ser proposta pelo Ministério Público. A guia poderá ser obtida ou com seu advogado, ou em contato com o Fórum pelo e-mail [email protected] / WhatsApp (53) 999327798, ou pelo link https://www.sefaz.rs.gov.br/SAR/GAU-EMI-LIV_1.aspx, utilizando-se o código 0316 (multas de sentença penal condenatória no campo 'código de arrecadação'). O comprovante de pagamento deve ser juntado nos autos. Bagé, 19 de novembro de 2024. Servidora: Leticia da Rosa Brasil. Juíza: ⁣NAIRA MELKIS PEREIRA CAMINHA. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5003446-88.2019.8.21.0004/RS

21/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

19/11/2024, 14:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2024

19/11/2024, 12:46

Decisão Interlocutória

18/11/2024, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

17/11/2024, 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 165

17/11/2024, 11:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): KELLER DORNELLES CLOS APELADO: ERON SANTOS VASCONCELOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) TESTEMUNHA: MAIGON DOS SANTOS TRINDADE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MÁRCIO VINICIUS SILVA RODRIGUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RITA CARDOSO MACHADO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2024. Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente 80 - 6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 13:59 do dia anterior à sessão de julgamento. O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara. Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX. O link será enviado para o email cadastrado no sistema EPROC e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial. A sala de reunião estará aberta uma hora antes. Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB. No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais. Também poderão sustentar oralmente através de mídia gravada em áudio ou áudio e vídeo, juntando aos autos o link da gravação, mediante petição, até dois dias antes do início da sessão de julgamento (Sustentação de Argumentos), também marcando a opção no Eproc. Apelação Criminal Nº 5003446-88.2019.8.21.0004/RS (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO

09/07/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Outras decisões

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 174

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/12/2024

Juntada de certidão

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2024

Decisão Interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 165

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