Ação Penal - Procedimento Sumário 5001028-03.2023.8.21.0146 - TJRS | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Feliz

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Lizete Andreis Sebben

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53221044120258217000/TJRS

22/10/2025, 20:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 181

29/08/2025, 17:01

Expedição de mandado - CM0018

29/08/2025, 17:01

Remetidos os Autos - CCALC -> FIZ1CIV

14/08/2025, 22:15

Juntada de Cálculo de Pena de Multa

14/08/2025, 22:15

Remetidos os Autos - Custas - FIZ1CIV -> CCALC

08/07/2025, 13:36

Juntada de certidão

08/07/2025, 13:36

Remetidos os Autos - CCALC -> FIZ1CIV

08/07/2025, 12:54

Remetidos os Autos - Custas - FIZ1CIV -> CCALC

16/05/2025, 16:29

Remetidos os Autos - CCALC -> FIZ1CIV

16/05/2025, 14:32

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - FIZ1CIV -> CCALC

07/05/2025, 17:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

07/05/2025, 17:33

Juntada de certidão

07/05/2025, 17:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 169 - Juntada de peças digitalizadas - 07/05/2025 17:03:54)

07/05/2025, 17:04

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(Roberto Wentz)<br/>BNMP: 5001028-03.2023.8.21.0146.15.0003-16<br/>Tipo de Pena: Originária

07/05/2025, 17:02

Todas as movimentações(183)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53221044120258217000/TJRS

22/10/2025, 20:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 181

29/08/2025, 17:01

Expedição de mandado - CM0018

29/08/2025, 17:01

Remetidos os Autos - CCALC -> FIZ1CIV

14/08/2025, 22:15

Juntada de Cálculo de Pena de Multa

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 13:53

14/08/2025, 22:15

Remetidos os Autos - Custas - FIZ1CIV -> CCALC

08/07/2025, 13:36

Juntada de certidão

08/07/2025, 13:36

Remetidos os Autos - CCALC -> FIZ1CIV

08/07/2025, 12:54

Remetidos os Autos - Custas - FIZ1CIV -> CCALC

16/05/2025, 16:29

Remetidos os Autos - CCALC -> FIZ1CIV

16/05/2025, 14:32

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - FIZ1CIV -> CCALC

07/05/2025, 17:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

07/05/2025, 17:33

Juntada de certidão

07/05/2025, 17:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 169 - Juntada de peças digitalizadas - 07/05/2025 17:03:54)

07/05/2025, 17:04

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(Roberto Wentz)<br/>BNMP: 5001028-03.2023.8.21.0146.15.0003-16<br/>Tipo de Pena: Originária

07/05/2025, 17:02

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(Roberto Wentz)<br/>BNMP: 5001028-03.2023.8.21.0146.03.0002-23<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

07/05/2025, 15:44

Recebidos os autos - TJRS -> FIZ1CIV Número: 50010280320238210146/TJRS

16/04/2025, 17:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50010280320238210146/TJRS

29/01/2025, 17:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50010280320238210146/TJRS

28/11/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 13:59 do dia anterior à sessão de julgamento. O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara. Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX. O link será enviado para o email cadastrado no sistema EPROC e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial. A sala de reunião estará aberta uma hora antes. Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB. No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais. Também poderão sustentar oralmente através de mídia gravada em áudio ou áudio e vídeo, juntando aos autos o link da gravação, mediante petição, até dois dias antes do início da sessão de julgamento (Sustentação de Argumentos). Apelação Criminal Nº 5001028-03.2023.8.21.0146/RS (Pauta: 333) RELATORA: Desembargadora LIZETE ANDREIS SEBBEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2024. Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente

19/11/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50010280320238210146/TJRS

16/07/2024, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 13:59 do dia anterior à sessão de julgamento. O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara. Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX. O link será enviado para o email cadastrado no sistema EPROC e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial. A sala de reunião estará aberta uma hora antes. Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB. No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais. Também poderão sustentar oralmente através de mídia gravada em áudio ou áudio e vídeo, juntando aos autos o link da gravação, mediante petição, até dois dias antes do início da sessão de julgamento (Sustentação de Argumentos), também marcando a opção no Eproc. Apelação Criminal Nº 5001028-03.2023.8.21.0146/RS (Pauta: 157) RELATORA: Desembargadora LIZETE ANDREIS SEBBEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2024. Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente

09/07/2024, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/06/2024, 17:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FIZ1CIV -> TJRS

13/05/2024, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 158

30/04/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

30/04/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2024, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155

24/04/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/04/2024, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

09/04/2024, 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

29/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143

18/03/2024, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

06/03/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

29/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/02/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136

15/02/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

15/02/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

15/02/2024, 02:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 132

04/02/2024, 14:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132

02/02/2024, 12:08

Expedição de mandado - Prioridade - 10/02/2024 - CM0018

02/02/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

01/02/2024, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

01/02/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

30/01/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

30/01/2024, 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

29/01/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

29/01/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

26/01/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

04/01/2024, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106

03/01/2024, 23:31

Juntada de peças digitalizadas

11/12/2023, 18:38

Juntada de peças digitalizadas

11/12/2023, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

01/12/2023, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

24/11/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106

21/11/2023, 16:26

Expedição de mandado - Prioridade - 28/11/2023 - CM0018

21/11/2023, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

16/11/2023, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

16/11/2023, 21:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBERTO WENTZ - CONDENADO - PRESO

16/11/2023, 16:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus (Câmara) Número: 52429971620238217000/TJRS

16/11/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2023, 17:57

Julgado procedente o pedido

14/11/2023, 17:46

Conclusos para julgamento

10/11/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

09/11/2023, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

09/11/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

08/11/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

27/10/2023, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 52429971620238217000/TJRS

25/10/2023, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

16/10/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

16/10/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/10/2023, 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

09/10/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/10/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023, 17:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Conclusos para julgamento - 06/10/2023 17:04:53)

06/10/2023, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/10/2023, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

06/10/2023, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/10/2023, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

13/09/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/09/2023, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

12/09/2023, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/09/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 16:40

Juntada de certidão

11/09/2023, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

11/09/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/09/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

06/09/2023, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/09/2023, 17:45

Juntada de Áudio/Vídeo

06/09/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 14:05

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências - 06/09/2023 11:30. Refer. Evento 32

06/09/2023, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/09/2023, 19:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/09/2023, 18:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

29/08/2023, 14:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

24/08/2023, 15:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39

23/08/2023, 16:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

19/08/2023, 11:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 52429971620238217000/TJRS

10/08/2023, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

08/08/2023, 17:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus (Câmara) Número: 52429971620238217000/TJRS

08/08/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/08/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

07/08/2023, 22:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/08/2023, 15:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

01/08/2023, 15:51

Expedição de ofício

01/08/2023, 15:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

01/08/2023, 15:51

Expedição de mandado - CM0018

01/08/2023, 15:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

01/08/2023, 15:51

Expedição de mandado - CM0146

01/08/2023, 15:51

Expedição de mandado - CM0068

01/08/2023, 15:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

01/08/2023, 15:51

Expedição de mandado - CM0146

01/08/2023, 15:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

01/08/2023, 15:51

Expedição de mandado - CM0146

01/08/2023, 15:51

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências - 06/09/2023 11:30

01/08/2023, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

28/07/2023, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/07/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2023, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2023, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2023, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

27/07/2023, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/07/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

26/07/2023, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

26/07/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

11/07/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/07/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 12:07

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

07/07/2023, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/07/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

06/07/2023, 01:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

26/06/2023, 19:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

09/06/2023, 14:23

Expedição de mandado - CM0018

09/06/2023, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

08/06/2023, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/06/2023, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 15:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBERTO WENTZ - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

05/06/2023, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 14:15

Distribuído por dependência - Número: 50029684320238210068/RS

05/06/2023, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 17:55

SENTENÇA

•14/11/2023, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 15:33