Procedimento Comum Cível 5010608-83.2019.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 18.820,00

Órgão julgador

2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Maria Inês Claraz de Souza Linck

Partes do Processo

ARMINDO KURTZ

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY

OAB/RS 079922·CPF·Representa: Autor

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH

OAB/RS 008227·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2025, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

11/03/2025, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

24/02/2025, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

13/02/2025, 23:59

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

30/01/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 14:45

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

02/12/2024, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/10/2024, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

15/10/2024, 00:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

14/10/2024, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 17:40

Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50106088320198210021/TJRS

04/09/2024, 13:45

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

21/03/2025, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

11/03/2025, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

24/02/2025, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

13/02/2025, 23:59

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

Documentos

SENTENÇA

•25/02/2022, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•02/11/2021, 20:19

30/01/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 14:45

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

02/12/2024, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/10/2024, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

15/10/2024, 00:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

14/10/2024, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 17:40

Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50106088320198210021/TJRS

04/09/2024, 13:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50106088320198210021/TJRS

29/07/2024, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARMINDO KURTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 22/07/2024, ÀS 14:00 A 29/07/2024, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. Apelação Cível Nº 5010608-83.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 158) RELATORA: Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK

09/07/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50106088320198210021/TJRS

12/09/2023, 11:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF4CIV -> TJRS

04/07/2022, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

27/06/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

29/03/2022, 01:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

25/03/2022, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

07/03/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

25/02/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 16:08

Conclusos para julgamento

23/02/2022, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2022, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

06/12/2021, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

01/12/2021, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/11/2021, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2021, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2021, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2021, 20:19

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2021, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

07/09/2021, 01:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

27/08/2021, 17:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

16/08/2021, 07:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/08/2021, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/08/2021, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/06/2021, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RS074531 - LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA)

30/06/2021, 17:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/04/2021, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/04/2021, 01:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

20/04/2021, 01:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/04/2021, 15:36

Juntada de certidão

16/04/2021, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 20:34

Juntada de íntegra do processo

16/04/2021, 20:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/01/2021, 15:38

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/12/2020, 18:38

DESPACHO

•16/04/2021, 20:33

DESPACHO

•16/04/2021, 20:33

DESPACHO

•16/04/2021, 20:33