Procedimento Comum Cível 5000199-23.2016.8.21.0128 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2020

Valor da Causa

R$ 296.658,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de São Marcos

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Fernando Antonio Jardim Porto

Partes do Processo

RODOCELL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

CNPJ

Autor

MULTMIX LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO FERNANDO DE SOUZA ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

QUERLI POLO SUZIN

OAB/RS 095694·CPF·Representa: Autor

FRANCI POLO

OAB/RS 091454·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

RODRIGO VAZATTA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

QUERLI POLO SUZIN

OAB/RS 095694·CPF·Representa: Autor

FRANCI POLO

OAB/RS 091454·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

RODRIGO VAZATTA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

PABLO MAURICIO SOUZA CAFEZEIRO

OAB/BA 014932·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SMC1CIV -> TJRS

13/04/2026, 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/03/2026, 14:47

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50001992320168210128/TJRS referente ao evento 39

13/03/2026, 15:56

Juntada de certidão

12/03/2026, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

13/02/2026, 00:35

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 101, 102

22/01/2026, 06:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 101, 102

21/01/2026, 03:45

Juntada de certidão

19/01/2026, 18:41

Juntada de certidão

13/01/2026, 14:36

Expedição de Edital - intimação

12/01/2026, 17:03

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-4583116

12/01/2026, 14:52

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

12/01/2026, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

11/01/2026, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

11/01/2026, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

09/01/2026, 15:56

Todas as movimentações(120)

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SMC1CIV -> TJRS

13/04/2026, 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/03/2026, 14:47

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50001992320168210128/TJRS referente ao evento 39

13/03/2026, 15:56

Juntada de certidão

12/03/2026, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2025, 18:24

13/02/2026, 00:35

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 101, 102

22/01/2026, 06:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 101, 102

21/01/2026, 03:45

Juntada de certidão

19/01/2026, 18:41

Juntada de certidão

13/01/2026, 14:36

Expedição de Edital - intimação

12/01/2026, 17:03

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-4583116

12/01/2026, 14:52

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

12/01/2026, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

11/01/2026, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

11/01/2026, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

09/01/2026, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

09/01/2026, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 15:31

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50001992320168210128/TJRS referente ao evento 37

09/12/2025, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 09:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

08/10/2025, 00:08

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 93

16/09/2025, 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 93

15/09/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 93

12/09/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

12/09/2025, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

12/09/2025, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 15:46

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50001992320168210128/TJRS referente ao evento 36

02/09/2025, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

22/07/2025, 00:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

21/07/2025, 15:15

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82

07/07/2025, 03:03

Juntada de certidão

04/07/2025, 15:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82

04/07/2025, 02:14

Expedição de Edital - citação

03/07/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 16:55

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50001992320168210128/TJRS referente ao evento 34

30/05/2025, 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

14/05/2025, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

17/03/2025, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

21/02/2025, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

30/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

20/01/2025, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 17:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63

24/11/2024, 08:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/10/2024, 21:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

29/10/2024, 00:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50 e 58

28/10/2024, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 12:49

Remetidos os Autos - URCAJUD ->

04/10/2024, 01:12

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SMC1CIV

04/10/2024, 01:12

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SMC1CIV

04/10/2024, 01:12

Remetidos os Autos - URCAJUD ->

04/10/2024, 01:12

Remetidos os Autos - URCAJUD ->

04/10/2024, 01:12

Remetidos os Autos - URCAJUD ->

04/10/2024, 01:12

Remetidos os Autos - SMC1CIV -> URCAJUD

27/09/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2024, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

27/08/2024, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 12:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42

14/08/2024, 08:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/07/2024, 12:41

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50001992320168210128/TJRS

18/07/2024, 12:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001992320168210128/TJRS

17/07/2024, 21:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RODOCELL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCI POLO (OAB RS091454) ADVOGADO(A): QUERLI POLO SUZIN (OAB RS095694) APELADO: ANTONIO FERNANDO DE SOUZA ANDRADE (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): PABLO MAURICIO SOUZA CAFEZEIRO (OAB BA014932) APELADO: MULTMIX LTDA (RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 22/07/2024, ÀS 14:00 A 29/07/2024, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. Apelação Cível Nº 5000199-23.2016.8.21.0128/RS (Pauta: 294) RELATOR: Desembargador FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO

09/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SMC1CIV -> TJRS

26/03/2024, 15:39

Juntada de certidão

26/03/2024, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

27/01/2024, 01:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

19/01/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 17:59

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50001992320168210128

14/11/2023, 13:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001992320168210128/TJRS

24/10/2023, 19:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMC1CIV -> TJRS

14/06/2023, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

06/06/2023, 01:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

19/05/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2023, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2023, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

15/03/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 13:53

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235058441

04/02/2023, 10:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

04/02/2023, 01:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

03/02/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

11/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2022, 17:57

Julgado procedente em parte o pedido

01/12/2022, 17:57

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 13:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7

04/10/2022, 01:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 8

27/09/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 12:40

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SMC1CIV

14/09/2022, 10:52

Juntada de íntegra do processo

14/09/2022, 10:52

Remetidos os Autos - SMC1CIV -> NUCDIGLOC

14/01/2022, 18:30

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/10/2020, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2025, 16:35

PETIÇÃO

•28/10/2024, 09:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 17:09

SENTENÇA

•01/12/2022, 17:57