Procedimento Comum Cível 5000080-48.2006.8.21.0052 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2020

Valor da Causa

R$ 2.767,80

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Guaíba

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Luís Antônio Behrensdorf Gomes da Silva

Partes do Processo

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS RIOXEL LTDA

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Reu

UNIQ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

UNIQ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

LUIS IRAN RODRIGUES

OAB/RS 056405·CPF·Representa: Autor

RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO

OAB/RS 056809·CPF·Representa: Réu

ALVACIR ROGÉRIO SANTOS DA ROSA

OAB/RS 017480·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO LINDENMEYER BARBIERI

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUIS IRAN RODRIGUES

OAB/RS 056405·CPF·Representa: Autor

RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO

OAB/RS 056809·CPF·Representa: Réu

ALVACIR ROGÉRIO SANTOS DA ROSA

OAB/RS 017480·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO LINDENMEYER BARBIERI

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52723252020258217000/TJRS

12/09/2025, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

04/09/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

21/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 161

13/08/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 161

12/08/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 161

11/08/2025, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 11:04

Remetidos os Autos - CCALC -> GUB1CIV

06/08/2025, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/07/2025, 15:35

Remetidos os Autos - Custas - GUB1CIV -> CCALC

10/06/2025, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

10/06/2025, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

17/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

10/05/2025, 05:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153

10/05/2025, 05:30

Todas as movimentações(169)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52723252020258217000/TJRS

12/09/2025, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

04/09/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

21/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 161

13/08/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 161

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2025, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2025, 13:53

12/08/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 161

11/08/2025, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 11:04

Remetidos os Autos - CCALC -> GUB1CIV

06/08/2025, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/07/2025, 15:35

Remetidos os Autos - Custas - GUB1CIV -> CCALC

10/06/2025, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

10/06/2025, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

17/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

10/05/2025, 05:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153

10/05/2025, 05:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 10:49

Remetidos os Autos - CCALC -> GUB1CIV

28/04/2025, 18:24

Remetidos os Autos - Custas - GUB1CIV -> CCALC

05/03/2025, 18:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIQ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EXCLUÍDA

05/03/2025, 18:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO BRADESCO S/A - EXCLUÍDA

05/03/2025, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

05/03/2025, 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

05/03/2025, 10:43

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 13:53

Remetidos os Autos - CCALC -> GUB1CIV

26/02/2025, 17:44

Remetidos os Autos - Custas - GUB1CIV -> CCALC

06/12/2024, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

04/12/2024, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 18:27

Recebidos os autos - TJRS -> GUB1CIV Número: 50000804820068210052/TJRS

04/10/2024, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS RIOXEL LTDA (AUTOR) APELANTE: UNIQ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (RÉU) APELADO: OS MESMOS APELADO: BANCO BRADESCO S/A (RÉU) EDITAL Nº 20006504734 Edital de IntimaçãoPrazo do Edital: 15 (dias)Objeto: Intimação de Acórdão Em cumprimento ao despacho proferido pelo Exmo. Sr. Des. Relator LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA, evento 17, fica intimado o Apelante UNIQ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA do Acórdão proferido no evento 09, pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do dispositivo: "...Com essas considerações, nego provimento ao recurso de apelação da ré UNIQ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA e dou provimento ao recurso de apelação interposto pela autora ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS RIOXEL LTDA para majorar os danos morais para R$ 8.000,00 (oito mil reais), corrigido monetariamente pelo IGP-M, a contar da data de prolação dessa sentença (Súmula nº 362 do STJ), e acrescidos de juros de mora de 12% ao ano, contados da citação e afastar a multa aplicada contra si nos embargos de declaração.Diante do resultado dos recursos, considerando o previsto no §11 do artigo 85 do CPC, majoro os honorários advocatícios em favor do procurador da autora para 20% sobre o valor da condenação.Ante o exposto, voto por NEGAR PROVIMENTO ao recurso de apelação interposto pela ré e DAR PROVIMENTO ao recurso de apelação interposto pela autora, nos termos supra..." Edital 80 - Apelação Cível Nº 5000080-48.2006.8.21.0052/RS TIPO DE AÇÃO: Espécies de títulos de crédito

04/09/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000804820068210052/TJRS

01/09/2024, 18:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000804820068210052/TJRS

29/07/2024, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS RIOXEL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS IRAN RODRIGUES (OAB RS056405) APELANTE: UNIQ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: OS MESMOS APELADO: BANCO BRADESCO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO (OAB RS056809) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 22/07/2024, ÀS 14:00 A 29/07/2024, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. Apelação Cível Nº 5000080-48.2006.8.21.0052/RS (Pauta: 510) RELATOR: Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA

09/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GUB1CIV -> TJRS

08/03/2024, 13:39

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 131 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

08/03/2024, 13:38

Recebidos os autos

08/03/2024, 12:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125

08/03/2024, 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

06/03/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

25/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

16/02/2024, 01:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

15/02/2024, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/02/2024, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

05/01/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

26/12/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/12/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/12/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121

25/12/2023, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/12/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2023, 16:39

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

11/12/2023, 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

11/12/2023, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

08/12/2023, 01:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

07/12/2023, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

24/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

14/11/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

14/11/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2023, 17:38

Julgado procedente o pedido

06/11/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2023, 17:38

Conclusos para julgamento

16/03/2023, 17:49

Recebidos os autos

16/03/2023, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2023, 18:46

Recebidos os autos

22/02/2023, 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

20/02/2023, 19:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

15/02/2023, 01:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

23/01/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

22/12/2022, 23:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82

12/12/2022, 18:46

Juntada de Áudio/Vídeo

12/12/2022, 18:43

Audiência de instrução realizada - Local Sala - 12/12/2022 17:40. Refer. Evento 78

12/12/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/12/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/12/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/12/2022, 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/12/2022, 16:18

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 80

21/11/2022, 16:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

10/11/2022, 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

07/11/2022, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

03/11/2022, 15:42

Expedição de mandado - CM0052

03/11/2022, 15:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

03/11/2022, 15:42

Expedição de mandado - CM0001

03/11/2022, 15:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

02/11/2022, 01:04

Audiência de instrução redesignada - Local Sala - 12/12/2022 17:40. Refer. Evento 64

01/11/2022, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

29/10/2022, 06:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

29/10/2022, 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/10/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/10/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/10/2022, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 11:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

20/10/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

15/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/10/2022, 06:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

15/10/2022, 06:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

08/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

07/10/2022, 23:59

Audiência de instrução designada - Local Sala - 16/11/2022 14:25

06/10/2022, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

06/10/2022, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/10/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/10/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/10/2022, 18:25

Decisão Interlocutória

05/10/2022, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/10/2022, 06:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

02/10/2022, 06:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 40

29/09/2022, 01:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/09/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/09/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/09/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/09/2022, 14:48

Audiência de instrução não realizada/cancelada - Local Sala - 26/09/2022 16:35. Refer. Evento 31

27/09/2022, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24 e 41

26/09/2022, 16:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para decisão/despacho - 26/09/2022 12:37:28)

26/09/2022, 15:26

Juntada de peças digitalizadas

26/09/2022, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

24/09/2022, 23:59

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 38

24/09/2022, 20:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/09/2022, 15:49

Intimado em Secretaria - URGENTE

23/09/2022, 15:43

Intimado em Secretaria - URGENTE

23/09/2022, 15:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

23/09/2022, 15:42

Expedição de mandado - Plantão - CM0001

23/09/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/09/2022, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/09/2022, 03:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

23/09/2022, 03:41

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 32

22/09/2022, 10:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

14/09/2022, 14:22

Expedição de mandado - Prioridade - 21/09/2022 - CM0001

14/09/2022, 14:22

Audiência de instrução designada - Local Sala - 26/09/2022 16:35

14/09/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/09/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/09/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/09/2022, 11:19

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

26/07/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/06/2022, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO BRADESCO S/A (RS056809 - RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO)

22/06/2022, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2022, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

27/05/2022, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 21:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

05/05/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

10/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/04/2022, 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

04/04/2022, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 13:58

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 13:58

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GUB1CIV

25/03/2022, 21:50

Juntada de íntegra do processo

25/03/2022, 21:50

Remetidos os Autos - GUB1CIV -> NUCDIGLOC

16/03/2022, 16:59

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

23/12/2020, 12:11

SENTENÇA

•15/12/2023, 16:39

SENTENÇA

•06/11/2023, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2022, 13:58