Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000897-11.2022.8.21.0163 - TJRS | JusConsulta

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PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 6.398,16

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Terra de Areia

Partes do Processo

MARIA DA CUNHA MATOS

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

MARCIO LENINE ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Réu

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

19/03/2026, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 276

12/03/2026, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

01/02/2026, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/01/2026, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 270

08/01/2026, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

28/12/2025, 21:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 271

28/12/2025, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

19/12/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

19/12/2025, 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/12/2025, 14:22

Juntada de certidão

10/12/2025, 17:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 260 e 261

13/11/2025, 00:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 264

08/11/2025, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 260 e 261 - Ciência Tácita

26/10/2025, 23:59

Todas as movimentações(280)

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

19/03/2026, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 276

12/03/2026, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

01/02/2026, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/01/2026, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 270

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 14:14

08/01/2026, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

28/12/2025, 21:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 271

28/12/2025, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

19/12/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

19/12/2025, 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/12/2025, 14:22

Juntada de certidão

10/12/2025, 17:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 260 e 261

13/11/2025, 00:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 264

08/11/2025, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 260 e 261 - Ciência Tácita

26/10/2025, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 262

22/10/2025, 12:39

Expedição de mandado - Prioridade - 12/12/2025 - CM0163

16/10/2025, 19:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 262

16/10/2025, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 19:23

Remetidos os Autos - DMJ -> TAE1JE

16/10/2025, 09:42

Juntada de peças digitalizadas

16/10/2025, 09:41

Juntada de certidão

01/10/2025, 19:46

Juntada de certidão

13/08/2025, 15:04

Remetidos os Autos - TAE1JE -> DMJ

26/06/2025, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

09/06/2025, 23:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 247

09/06/2025, 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

06/06/2025, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 248

06/06/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 19:40

Juntada de peças digitalizadas

04/06/2025, 15:53

Juntada de certidão

07/05/2025, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

22/04/2025, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 240

22/04/2025, 14:56

Juntada de certidão

22/04/2025, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 12:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

22/04/2025, 12:14

Processo Reativado - Novo Julgamento

27/02/2025, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 233 - Movimentado por: [ AUTOMATIZAÇÃO ] - - Prazo:15 dias - Status: AGUARD. ABERTURA - Parte: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU)

27/02/2025, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 233 - Movimentado por: [ AUTOMATIZAÇÃO ] - - Prazo:15 dias - Status: AGUARD. ABERTURA - Parte: MARIA DA CUNHA MATOS (AUTOR)

27/02/2025, 09:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado - Movimentado por: [ AUTOMATIZAÇÃO ] -

27/02/2025, 09:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-RS - Movimentado por: FREDERICO DE MENDONCA ESTRELA FREIRE - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

27/02/2025, 09:14

Alterada a parte - inclusão - Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA - Movimentado por: FREDERICO DE MENDONCA ESTRELA FREIRE - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

27/02/2025, 09:12

Julgamento em Diligência - Convertido o Julgamento em Diligência - Movimentado por: GABRIEL MENNA BARRETO VON GEHLEN - MAGISTRADO - Responsável: GABRIEL MENNA BARRETO VON GEHLEN

26/02/2025, 20:05

Conclusão - Conclusos para julgamento - Movimentado por: ALINE NOGUEIRA DE MOURA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: ADRIANO COPETTI

14/02/2025, 20:08

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 224 - Movimentado por: ALDRIN SARMENTO SANTOS - ADVOGADO

11/12/2024, 12:01

Juntada de outros documentos - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024 - Movimentado por: MARINO PEZAT JUNIOR - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

27/11/2024, 21:25

Juntada de outros documentos - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024 - Movimentado por: MARINO PEZAT JUNIOR - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

21/11/2024, 22:45

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

17/11/2024, 23:59

Mero expediente - Determinada a intimação - Movimentado por: GABRIEL MENNA BARRETO VON GEHLEN - MAGISTRADO - Responsável: MATHEUS VARONI SOPER

07/11/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 223 - Movimentado por: GABRIEL MENNA BARRETO VON GEHLEN - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MARIA DA CUNHA MATOS (AUTOR)

07/11/2024, 14:18

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: SILVÂNIA BROLIO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: GABRIEL MENNA BARRETO VON GEHLEN

06/11/2024, 13:20

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 215 - Movimentado por: ALDRIN SARMENTO SANTOS - ADVOGADO

18/10/2024, 20:45

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

11/10/2024, 23:59

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 216 - Movimentado por: PEDRO CAMPOS MARQUES - PROCURADOR

08/10/2024, 15:42

Redistribuição - Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA10F para RSPOANJ02C) - Motivo: Portaria 659/2024 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

07/10/2024, 15:17

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216 - Movimentado por: THIAGO JOSUE BEN - PROCURADOR

02/10/2024, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE - Refer. ao Evento 214 - Movimentado por: ANA MARIA WICKERT THEISEN - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU)

01/10/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 214 - Movimentado por: ANA MARIA WICKERT THEISEN - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: MARIA DA CUNHA MATOS (AUTOR)

01/10/2024, 17:22

Mero expediente - Determinada a intimação - Movimentado por: ANA MARIA WICKERT THEISEN - MAGISTRADO - Responsável: ANA MARIA WICKERT THEISEN

01/10/2024, 17:22

Juntada de outros documentos - Juntado(a) - Movimentado por: YASMIN TUANNY MOURA BARBOSA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

01/10/2024, 13:43

Petição - PETIÇÃO - Movimentado por: ALDRIN SARMENTO SANTOS - ADVOGADO

30/09/2024, 16:58

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 204 - Movimentado por: ALDRIN SARMENTO SANTOS - ADVOGADO

30/09/2024, 09:19

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 205 - Movimentado por: PEDRO CAMPOS MARQUES - PROCURADOR

17/09/2024, 11:24

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204 e 205 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

16/09/2024, 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203 - Movimentado por: KAROLAYNE CASSIANO FERREIRA - AUXILIAR - UNIDADE EXTERNA

10/09/2024, 14:41

Petição - RESPOSTA - Refer. ao Evento: 203 - Movimentado por: KAROLAYNE CASSIANO FERREIRA - AUXILIAR - UNIDADE EXTERNA

10/09/2024, 14:41

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: YASMIN TUANNY MOURA BARBOSA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: ANA MARIA WICKERT THEISEN

06/09/2024, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 202 - Movimentado por: ANA MARIA WICKERT THEISEN - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: MARIA DA CUNHA MATOS (AUTOR)

06/09/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 202 - Movimentado por: ANA MARIA WICKERT THEISEN - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU)

06/09/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE - Refer. ao Evento 202 - Movimentado por: ANA MARIA WICKERT THEISEN - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: Jurídico SES/RS ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO RS (UNIDADE EXTERNA)

06/09/2024, 18:19

Mero expediente - Determinada a intimação - Movimentado por: ANA MARIA WICKERT THEISEN - MAGISTRADO - Responsável: ANA MARIA WICKERT THEISEN

06/09/2024, 18:19

Juntada de outros documentos - Juntado(a) - Movimentado por: YASMIN TUANNY MOURA BARBOSA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

06/09/2024, 16:54

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: YASMIN TUANNY MOURA BARBOSA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: ANA MARIA WICKERT THEISEN

01/09/2024, 18:29

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 195 - Movimentado por: ALDRIN SARMENTO SANTOS - ADVOGADO

30/08/2024, 17:06

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195 - Movimentado por: ALDRIN SARMENTO SANTOS - ADVOGADO

30/08/2024, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado - Movimentado por: ARETHA DE AZEVEDO CLAUDIANO DOS SANTOS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

30/08/2024, 14:45

Expedição de documento - Expedição de ofício - Movimentado por: VERA MARIA ERBES - DIRETOR DE SECRETARIA

29/08/2024, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 194 - Movimentado por: ANA MARIA WICKERT THEISEN - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MARIA DA CUNHA MATOS (AUTOR)

29/08/2024, 17:54

Mero expediente - Determinada a intimação - Movimentado por: ANA MARIA WICKERT THEISEN - MAGISTRADO - Responsável: ANA MARIA WICKERT THEISEN

29/08/2024, 17:54

Juntada de outros documentos - Juntado(a) - Movimentado por: DEBORA LEQUES SOMMER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

29/08/2024, 16:46

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: DEBORA LEQUES SOMMER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: ANA PAULA DE BORTOLI

29/08/2024, 16:42

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 167 - Movimentado por: PEDRO CAMPOS MARQUES - PROCURADOR

27/08/2024, 14:43

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188 - Movimentado por: ALDRIN SARMENTO SANTOS - ADVOGADO

21/08/2024, 12:14

Petição - PETIÇÃO - Refer. aos Eventos: 180 e 188 - Movimentado por: ALDRIN SARMENTO SANTOS - ADVOGADO

21/08/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 187 - Movimentado por: MATHEUS COLOMBO SANTA CATHARINA - ESTAGIÁRIO - Prazo:2 dias - Status: FECHADO - Parte: MARIA DA CUNHA MATOS (AUTOR)

16/08/2024, 14:26

Mero expediente - Determinada a intimação - Movimentado por: ANA MARIA WICKERT THEISEN - MAGISTRADO - Responsável: ANA MARIA WICKERT THEISEN

15/08/2024, 18:04

Alterada a parte - inclusão - Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA - Movimentado por: DEBORA LEQUES SOMMER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

13/08/2024, 19:09

Confirmada a citação eletrônica - Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 183 - Movimentado por: LEILA MILENE ZILLI DOS SANTOS - PROCURADOR

06/08/2024, 17:27

Petição - CONTESTAÇÃO - Refer. ao Evento: 183 - Movimentado por: LEILA MILENE ZILLI DOS SANTOS - PROCURADOR

06/08/2024, 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica - Expedida/certificada a citação eletrônica - Refer. ao Evento 166 - Movimentado por: DEBORA LEQUES SOMMER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)

05/08/2024, 18:57

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: DEBORA LEQUES SOMMER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: ANA PAULA DE BORTOLI

05/08/2024, 18:54

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

03/08/2024, 23:59

Juntada de outros documentos - Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 174 - Movimentado por: RICARDO CLEBER SILVA - OFICIAL DE JUSTIÇA - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: MARIA DA CUNHA MATOS (AUTOR)

31/07/2024, 17:43

Mandado - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 174 - Movimentado por: MARCELO THIESEN - SERVIDOR CENTRAL DE MANDADOS

30/07/2024, 11:31

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171 - Movimentado por: KATIÚSCIA VIEGAS HUGO - AUXILIAR - UNIDADE EXTERNA

26/07/2024, 13:52

Petição - RESPOSTA - Refer. ao Evento: 171 - Movimentado por: KATIÚSCIA VIEGAS HUGO - AUXILIAR - UNIDADE EXTERNA

26/07/2024, 13:52

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 168 - Movimentado por: PEDRO NICOLAU MOURA SACCO - PROCURADOR

24/07/2024, 16:26

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168 - Movimentado por: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

24/07/2024, 16:26

Expedição de documento - Expedição de mandado - Prioridade - RSPOACEMPA - Movimentado por: REJANE ADAMI - DIRETOR DE SECRETARIA

24/07/2024, 14:56

Mero expediente - Determinada a intimação - Movimentado por: ANA MARIA WICKERT THEISEN - MAGISTRADO - Responsável: ANA MARIA WICKERT THEISEN

24/07/2024, 13:40

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: DEBORA LEQUES SOMMER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: ANA PAULA DE BORTOLI

24/07/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Movimentado por: ARETHA DE AZEVEDO CLAUDIANO DOS SANTOS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: Jurídico SES/RS ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO RS (UNIDADE EXTERNA)

24/07/2024, 10:46

Alterada a parte - inclusão - Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA - Movimentado por: ARETHA DE AZEVEDO CLAUDIANO DOS SANTOS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

24/07/2024, 10:45

Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Movimentado por: ARETHA DE AZEVEDO CLAUDIANO DOS SANTOS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

24/07/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 166 - Movimentado por: ANA MARIA WICKERT THEISEN - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU)

24/07/2024, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 166 - Movimentado por: ANA MARIA WICKERT THEISEN - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)

24/07/2024, 09:42

Mero expediente - Determinada a citação - Movimentado por: ANA MARIA WICKERT THEISEN - MAGISTRADO - Responsável: ANA MARIA WICKERT THEISEN

24/07/2024, 09:42

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: DEBORA LEQUES SOMMER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: ANA PAULA DE BORTOLI

23/07/2024, 16:45

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Porto Alegre/RS - Juízo Federal da 10ª VF de Porto Alegre. Número: 50323345320244047100

22/07/2024, 20:03

Distribuição - Distribuído por sorteio - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

22/07/2024, 20:03

Baixa Definitiva

22/07/2024, 19:55

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-RS

22/07/2024, 19:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50036007520238210163/RS

07/06/2024, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155

05/06/2024, 21:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 156

03/06/2024, 10:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156

09/05/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 19:30

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2024, 09:38

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> TAE1JE

03/04/2024, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143

25/03/2024, 14:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

14/03/2024, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

10/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

01/03/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

01/03/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 12:32

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/02/2024, 13:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:30</b>

08/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DA CUNHA MATOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): MARCIO LENINE ARNECKE MARIA RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 09h.30min(NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS), NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000897-11.2022.8.21.0163/RS (Pauta: 694) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

08/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:30 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 694

07/02/2024, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

07/02/2024, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/11/2023, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

29/11/2023, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

29/11/2023, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/11/2023, 12:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ4

27/11/2023, 07:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

25/11/2023, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

23/11/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

22/11/2023, 01:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

15/11/2023, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

15/11/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/11/2023, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/11/2023, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

04/11/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

03/11/2023, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

03/11/2023, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

29/10/2023, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

29/10/2023, 22:09

Julgado procedente em parte o pedido

25/10/2023, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2023, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2023, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2023, 19:10

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

30/08/2023, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

28/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

21/08/2023, 08:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

21/08/2023, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

17/08/2023, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

14/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

04/08/2023, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

04/08/2023, 11:19

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023, 12:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236490433

02/08/2023, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/07/2023, 14:05

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500316748

28/07/2023, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/07/2023, 17:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50030412520228219000/RS

19/07/2023, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

18/07/2023, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

18/07/2023, 17:52

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236451917

12/07/2023, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

12/07/2023, 08:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

12/07/2023, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023, 10:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/07/2023, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

17/06/2023, 01:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50054740220228219000/RS

14/06/2023, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/06/2023, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 18:40

Alterado o assunto processual

15/05/2023, 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

24/03/2023, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/03/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

06/03/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/03/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2023, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2023, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

05/02/2023, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/02/2023, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 13:08

Juntada de certidão

30/01/2023, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

30/01/2023, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

30/01/2023, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 10:25

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2023, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44 e 55

13/12/2022, 16:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 15:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 11:23

Juntada de certidão

24/11/2022, 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

16/11/2022, 23:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/11/2022 até 18/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 244/2022-CGJ

16/11/2022, 14:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

15/11/2022, 13:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 13:28

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 22500356191

09/11/2022, 17:36

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 226066519

07/11/2022, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

06/11/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

28/10/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/10/2022, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 19:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/10/2022, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

27/10/2022, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2022, 19:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

19/10/2022, 21:31

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022, 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

04/10/2022, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

27/09/2022, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/09/2022, 22:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

15/09/2022, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/09/2022, 22:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

15/09/2022, 22:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/09/2022, 13:37

Expedição de ofício

13/09/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/09/2022, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

12/09/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

02/09/2022, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2022, 12:43

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005474-02.2022.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 3

01/09/2022, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/08/2022, 10:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50054740220228219000

31/08/2022, 10:08

Expedição de ofício

31/08/2022, 10:07

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

23/08/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022, 18:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/08/2022, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2022, 19:12

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003041-25.2022.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 3

08/08/2022, 21:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

26/07/2022, 01:03

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003041-25.2022.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 11

25/07/2022, 12:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50030412520228219000/RS

13/07/2022, 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

29/06/2022, 13:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50030412520228219000/RS

10/06/2022, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

09/06/2022, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50030412520228219000

07/06/2022, 16:00

Declarada incompetência

30/05/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2022, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2022, 08:33

Distribuído por sorteio

24/05/2022, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2025, 09:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 19:30

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:32

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 11:29

Todos os documentos(27)

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2025, 09:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 19:30

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:32

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 11:29

SENTENÇA

•25/10/2023, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 19:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 18:46

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/08/2022, 21:47

DECISÃO MONOCRÁTICA

•25/07/2022, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 14:35