Agravo em Recurso Especial 5002153-47.2020.8.21.0037 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5002153-47.2020.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/02/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 1030800/2025 - EDcl no AgInt no

18/12/2025, 01:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 1010747/2025 - EDcl no AgInt no

18/12/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1030800 - EDcl no AgInt no AREsp 2993454 - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1010747 - EDcl no AgInt no AREsp 2993454 - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 18:30

Embargos de Declaração de MOISES CERATTI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01030800/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2993454/RS

16/12/2025, 00:00

Embargos de Declaração de REF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01010747/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2993454/RS

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 18:49

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 18:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 24/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 1030800/2025 - EDcl no AgInt no

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 1010747/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1030800 - EDcl no AgInt no AREsp 2993454 - Publicação prevista para 18/12/2025

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1010747 - EDcl no AgInt no AREsp 2993454 - Publicação prevista para 18/12/2025

Embargos de Declaração de MOISES CERATTI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01030800/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2993454/RS

Embargos de Declaração de REF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01010747/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2993454/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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