Recurso Especial 5001197-26.2019.8.21.0050 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 95.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Getúlio Vargas 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Fernando Antonio Jardim Porto

Partes do Processo

CONSTRUSINOS IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA

CNPJ

Autor

RAFAEL LODEA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO LEOPOLDINO DE SOUZA

OAB/RS 073284·CPF·Representa: Autor

FABIANA JUSTO ESTANISLAU

OAB/RS 083528·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA TATSCH

OAB/RS 091386·CPF·Representa: Autor

TIAGO DANIEL ROOS

OAB/RS 100914·CPF·Representa: Autor

JULIANA SIMIONOVSKI

OAB/RS 091698·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

DIEGO LEOPOLDINO DE SOUZA

OAB/RS 073284·CPF·Representa: Autor

FABIANA JUSTO ESTANISLAU

OAB/RS 083528·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA TATSCH

OAB/RS 091386·CPF·Representa: Autor

TIAGO DANIEL ROOS

OAB/RS 100914·CPF·Representa: Autor

JULIANA SIMIONOVSKI

OAB/RS 091698·CPF·Representa: Autor

JAIR JOSE TATSCH

OAB/RS 014080·CPF·Representa: Autor

CLAUDINEI LUCIANO KRANZ

OAB/RS 033193·CPF·Representa: Autor

CAMILE ELY GOMES

OAB/RS 036856·CPF·Representa: Autor

LUCIANA DE OLIVEIRA WISSMANN

OAB/RS 125922·CPF·Representa: Autor

FERNANDO POSTALI

OAB/RS 027077·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/04/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025

27/03/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025, 16:30

Conhecido o recurso de CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

24/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2025-AJC-3T)

12/03/2025, 11:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

10/03/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:24

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

06/03/2025, 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

10/12/2024, 17:15

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

10/12/2024, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/12/2024, 13:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 16:30

Acórdão

•05/12/2024, 13:31

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/12/2024, 13:31

Decisão

•05/12/2024, 13:31

Decisão

•05/12/2024, 13:31

Decisão

•05/12/2024, 13:31

Acórdão

•05/12/2024, 13:31