Procedimento Comum Cível 5227521-17.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 25.516,56

Órgão julgador

2º Juízo da 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Luís Antônio Behrensdorf Gomes da Silva

Partes do Processo

EDUARDO ABECHE GENEROSI

CPF

Autor

AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA

OAB/RS 025377·CPF·Representa: Autor

JONES VALMOR RUARO JUNIOR

OAB/RS 059094·CPF·Representa: Autor

FABIO HANAUER BALBINOT

OAB/RS 060440·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FRAGA

OAB/BA 010658·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2025, 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

26/02/2025, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

07/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

28/01/2025, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

22/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

11/12/2024, 00:14

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500629016

26/11/2024, 18:22

Expedição de Alvará

26/11/2024, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

26/11/2024, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

15/11/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

05/11/2024, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 19:56

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

27/02/2025, 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

26/02/2025, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

07/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2025, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 19:56

28/01/2025, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

28/01/2025, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

22/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

11/12/2024, 00:14

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500629016

26/11/2024, 18:22

Expedição de Alvará

26/11/2024, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

26/11/2024, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

15/11/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

05/11/2024, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 19:56

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 07:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

16/09/2024, 11:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245859618

13/09/2024, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

13/09/2024, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

11/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2024, 18:46

Recebidos os autos - TJRS -> POA11CVFC Número: 52275211720228210001/TJRS

30/08/2024, 17:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 52275211720228210001/TJRS

29/07/2024, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO FRAGA (OAB BA010658) APELADO: EDUARDO ABECHE GENEROSI (AUTOR) ADVOGADO(A): Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377) ADVOGADO(A): JONES VALMOR RUARO JUNIOR (OAB RS059094) ADVOGADO(A): Fábio Hanauer Balbinot (OAB RS060440) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 22/07/2024, ÀS 14:00 A 29/07/2024, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. Apelação Cível Nº 5227521-17.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 858) RELATOR: Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA

09/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA11CVFC -> TJRS

01/04/2024, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

01/04/2024, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

29/02/2024, 01:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245149727 (Preparo de Recurso)

27/02/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 09:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

27/02/2024, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2024, 13:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/01/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2024, 13:06

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024, 00:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/01/2024, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

23/11/2023, 01:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

22/11/2023, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

06/11/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

29/10/2023, 23:59

Julgado procedente o pedido

19/10/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2023, 15:20

Conclusos para julgamento

13/10/2023, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 10:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

27/07/2023, 01:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

20/07/2023, 08:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/23-DF

13/07/2023, 22:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

13/07/2023, 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

01/07/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

21/06/2023, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 19:44

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

26/04/2023, 01:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

20/04/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023, 20:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

27/03/2023, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/03/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

23/02/2023, 01:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 11:54

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

22/02/2023, 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/02/2023, 18:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

15/02/2023, 01:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

27/01/2023, 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/01/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/01/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023, 16:30

Decisão Interlocutória

10/01/2023, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2023, 09:57

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225707992

21/12/2022, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/12/2022, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/12/2022, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/12/2022, 15:01

Distribuído por sorteio

19/12/2022, 14:47

SENTENÇA

•24/01/2024, 13:06

SENTENÇA

•19/10/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 19:44

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 16:30