Apelação Cível 5006410-09.2021.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 11.055,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Rosana Broglio Garbin

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

DOUGLAS REIS DOS SANTOS

CPF

Autor

VIVO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246009123

15/11/2024, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245597024 (Custas Finais ou Complementares)

09/08/2024, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRA

13/06/2024, 14:39

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

13/06/2024, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

13/06/2024, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

06/06/2024, 01:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/04/2024, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2024, 15:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabRBG -> Sec17CCiv

18/04/2024, 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/04/2024, 18:18

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

16/04/2024, 17:34

Todas as movimentações(47)

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246009123

15/11/2024, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245597024 (Custas Finais ou Complementares)

09/08/2024, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRA

13/06/2024, 14:39

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

13/06/2024, 14:39

Documentos

ACÓRDÃO

•18/04/2024, 18:18

EXTRATO DE ATA

•16/04/2024, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

13/06/2024, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

06/06/2024, 01:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/04/2024, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2024, 15:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabRBG -> Sec17CCiv

18/04/2024, 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/04/2024, 18:18

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

16/04/2024, 17:34

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabRBG

03/04/2024, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

03/04/2024, 01:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b>

01/04/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 6

28/03/2024, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2024, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

26/03/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

21/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

16/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/03/2024, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024, 08:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRBG -> Sec17CCiv

12/03/2024, 18:22

Outras decisões

12/03/2024, 18:22

Retirado de pauta

12/03/2024, 12:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:10</b>

11/03/2024, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2024, 13:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:10 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 6

08/03/2024, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/03/2024, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 12:34

Remetidos os Autos - GabRBG -> Sec17CCiv

07/03/2024, 11:20

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

27/02/2024, 21:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b>

08/02/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 744

07/02/2024, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/02/2024, 17:44

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRBG

29/11/2023, 20:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FFCJ para RBG)

29/11/2023, 20:04

Alterado o assunto processual

29/11/2023, 20:04

Remetidos os Autos - GabFFCJ -> DProc

28/11/2023, 14:42

Distribuído por sorteio

28/11/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 18:22