Recurso Especial 5091024-77.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 685.599,20

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência 3° Grau · TJRS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

DELCY TERESINHA BERTRAM

CPF

Autor

HILARIO ANTONIO BERTRAM

CPF

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO HENRIQUE LOUREIRO BARDUSCO

OAB/RS 115488·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FERREIRA FISCHER

OAB/RS 038888·CPF·Representa: Autor

SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS

CNPJ·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RS 056890·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

07/04/2026, 09:04

Distribuído por dependência ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2209023 (2025/0139584-1)

07/04/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

27/03/2026, 15:54

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 2025/0139584-1 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que tramitou neste Tribunal sob o número 2025/0139584-1, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2026/0117573-5.

27/03/2026, 15:40

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/03/2026, 15:58

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 15:58

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 15:58

Decisão de Tribunal Superior

•27/03/2026, 15:58

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 15:58

Acórdão

•27/03/2026, 15:58

Documento(s)

•27/03/2026, 15:58

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/03/2026, 15:58

Acórdão

•27/03/2026, 15:58

Decisão

•27/03/2026, 15:58

Acórdão

•27/03/2026, 15:58

Decisão

•27/03/2026, 15:57