Execução Fiscal 5000354-02.2008.8.21.0065 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 8.538,31

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Irineu Mariani

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA / RS

CNPJ

Autor

MOACIR OLIVEIRA MENEZES

CPF

Reu

GECY MARIA DA LUZ ENDRESS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IGOR DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/RS 097164·CPF·Representa: Autor

MANOEL NUNES DA SILVA NETO

CPF·Representa: Réu

MARIA DO CARMO PASSOS DE AZAMBUJA RAMOS

OAB/RS 006524·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO LAURO RAMOS

OAB/RS 008289·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

14/04/2026, 11:51

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 53

24/03/2026, 03:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/03/2026, 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

23/03/2026, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/03/2026, 08:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 53

23/03/2026, 02:32

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 19:39

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 06:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

23/02/2026, 09:18

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 42

15/12/2025, 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/12/2025, 08:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 42

12/12/2025, 02:07

Todas as movimentações(62)

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

14/04/2026, 11:51

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 53

24/03/2026, 03:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/03/2026, 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2026, 19:39

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2025, 13:56

23/03/2026, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/03/2026, 08:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 53

23/03/2026, 02:32

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 19:39

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 06:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

23/02/2026, 09:18

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 42

15/12/2025, 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/12/2025, 08:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 42

12/12/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/12/2025, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

11/12/2025, 14:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 42

11/12/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 13:38

Juntada de certidão

11/12/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 05:34

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2025, 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

02/10/2025, 08:26

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 31

02/10/2025, 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/10/2025, 08:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 31

01/10/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/09/2025, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

30/09/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

23/09/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/08/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

29/07/2024, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/06/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/06/2024, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/06/2024, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/06/2024, 08:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16, 18 e 17

17/06/2024, 08:24

Decisão de saneamento e de organização do processo

14/06/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

27/05/2024, 08:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 10:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/03/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/03/2024, 10:33

Recebidos os autos - TJRS -> SON1CIV Número: 50003540220088210065/TJRS

26/03/2024, 08:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003540220088210065/TJRS

06/02/2024, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2024 (30/01/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

19/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SON1CIV -> TJRS

30/06/2023, 12:51

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

28/06/2023, 22:11

Juntada de íntegra do processo

28/06/2023, 22:10

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

26/06/2023, 14:57

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

26/06/2023, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 05:34

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 15:08