Agravo em Recurso Especial 5002917-03.2019.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 410.278,51

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Oyama Assis Brasil de Moraes

Partes do Processo

PFLUG COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI

CNPJ

Autor

GUILHERME PFLUG

CPF

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAQUELINE HAMESTER DICK

OAB/RS 053215·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE REGINA BIRK

OAB/RS 055670·CPF·Representa: Autor

RAFAELLA MOHR

OAB/RS 070857·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO POSSER DE MORAES

OAB/RS 053228·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS 018673·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/09/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

22/08/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:16

Conheço do agravo de GUILHERME PFLUG e PFLUG COMERCIAL VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

20/08/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

20/03/2025, 16:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

20/03/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 14:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 14:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025, 21:20

Determinada a distribuição do feito

17/03/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2025, 09:15

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/09/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

22/08/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:16

Conheço do agravo de GUILHERME PFLUG e PFLUG COMERCIAL VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/08/2025, 16:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2025, 21:20

20/08/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

20/03/2025, 16:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

20/03/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 14:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 14:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025, 21:20

Determinada a distribuição do feito

17/03/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2025, 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/02/2025, 12:36

Acórdão

•12/02/2025, 12:29

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/02/2025, 12:29

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•12/02/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 12:29

Certidão

•12/02/2025, 12:29

Decisão

•12/02/2025, 12:29

Sentença

•12/02/2025, 12:29

Decisão

•12/02/2025, 12:29

Certidão

•12/02/2025, 12:29

Decisão

•12/02/2025, 12:29

Certidão

•12/02/2025, 12:29

Decisão

•12/02/2025, 12:29

Decisão

•12/02/2025, 12:29

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•20/08/2025, 16:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2025, 21:20

Acórdão

•12/02/2025, 12:29

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/02/2025, 12:29

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•12/02/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 12:29

Certidão

•12/02/2025, 12:29

Decisão

•12/02/2025, 12:29

Sentença

•12/02/2025, 12:29

Decisão

•12/02/2025, 12:29

Certidão

•12/02/2025, 12:29

Decisão

•12/02/2025, 12:29

Certidão

•12/02/2025, 12:29

Decisão

•12/02/2025, 12:29

Decisão

•12/02/2025, 12:29

Decisão

•12/02/2025, 12:29