Execução Fiscal 5001666-47.2015.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.840,38

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Viamão

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VIAMAO / RS

CNPJ

Autor

VALDENOR DE MATOS MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL ESCOUTO SILVA

OAB/RS 107126·CPF·Representa: Autor

JOÃO VICENTE PADÃO ROVANI

OAB/RS 104752·CPF·Representa: Autor

RAUL GUILHERME GALDINO DE SOUZA

OAB/SC 059487·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE SANTOS SELAIMEN DA COSTA

OAB/RS 103080·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2025, 16:58

Remetidos os Autos - CCALC -> VAO3CIV

09/01/2025, 15:36

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - VAO3CIV -> CCALC

24/10/2024, 13:37

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2024

24/10/2024, 13:37

Juntada de certidão

24/10/2024, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

30/08/2024, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

15/08/2024, 00:04

Publicação da Sentença - no dia 11/07/2024

24/07/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/07/2024

10/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VALDENOR DE MATOS MACHADO SENTENÇA JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC/2015 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001666-47.2015.8.21.0039/RS

10/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024

09/07/2024, 01:15

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

09/07/2024, 01:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/07/2024, 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 01:14

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

17/03/2025, 16:58

Remetidos os Autos - CCALC -> VAO3CIV

09/01/2025, 15:36

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - VAO3CIV -> CCALC

24/10/2024, 13:37

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2024

24/10/2024, 13:37

Juntada de certidão

Documentos

SENTENÇA

•09/07/2024, 01:14

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 01:08

24/10/2024, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

30/08/2024, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

15/08/2024, 00:04

Publicação da Sentença - no dia 11/07/2024

24/07/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/07/2024

10/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VALDENOR DE MATOS MACHADO SENTENÇA JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC/2015 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001666-47.2015.8.21.0039/RS

10/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024

09/07/2024, 01:15

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

09/07/2024, 01:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/07/2024, 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 01:14

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 01:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Decisão Interlocutória - 09/07/2024 01:08:09)

09/07/2024, 01:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 09/07/2024 01:08:09)

09/07/2024, 01:10

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

25/06/2024, 18:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 00:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/04/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225399523 (Outras Despesas)

23/04/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

18/04/2024, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/01/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2024, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2023, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

08/03/2023, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 15:59

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

12/12/2022, 15:50

Remetidos os Autos - VAODC -> VAO3CIV

12/12/2022, 15:06

Remetidos os Autos - VAO3CIV -> VAODC

12/12/2022, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

01/09/2022, 14:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 168/2022-CGJ Capacitação presencial eproc nível II

11/08/2022, 18:35

Remetidos os Autos - VAODC -> VAO3CIV

03/08/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/07/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 00:16

Remetidos os Autos - Custas - VAO3CIV -> VAODC

08/07/2022, 00:16

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2022, 06:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

13/12/2021, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/12/2021, 23:59

Juntada de certidão

22/11/2021, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 11:28

Juntada de íntegra do processo

22/05/2021, 18:13

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

10/12/2020, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2024, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 00:16