Execução Fiscal 5014758-28.2019.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.630,54

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Cláudio Luís Martinewski

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

GESSI CLARA OLSON BOMFIM

Reu

NARA SIMONE PAIM

CPF

Reu

AIRTON FONTES VALVITZ

CPF

Reu

DELBE CAMPOS FONTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PABLO GARCIA GOULART

OAB/RS 063740·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

ÁLVARO JÔFFRE SOUZA ARROSI

OAB/RS 059347·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 160

15/05/2026, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160 - Ciência Tácita

01/05/2026, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 19:27

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2026, 19:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155

17/04/2026, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155 - Ciência Tácita

03/04/2026, 00:22

Decisão Interlocutória

23/03/2026, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2026, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150

20/03/2026, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150 - Ciência Tácita

07/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2026, 00:58

Decisão Interlocutória

25/02/2026, 00:58

Todas as movimentações(167)

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 160

15/05/2026, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160 - Ciência Tácita

01/05/2026, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2026, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 18:04

20/04/2026, 19:27

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2026, 19:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155

17/04/2026, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155 - Ciência Tácita

03/04/2026, 00:22

Decisão Interlocutória

23/03/2026, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2026, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150

20/03/2026, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150 - Ciência Tácita

07/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2026, 00:58

Decisão Interlocutória

25/02/2026, 00:58

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2026, 11:29

Juntada de peças digitalizadas

24/02/2026, 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

21/02/2026, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/12/2025, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2025, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2025, 05:51

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NARA SIMONE PAIM)

04/12/2025, 10:26

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

04/12/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 22:56

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

01/12/2025, 22:56

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134

27/11/2025, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

20/10/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 11:50

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50147582820198210015/TJRS

09/10/2025, 15:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50147582820198210015/TJRS

18/08/2025, 12:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

07/08/2025, 12:09

Decisão Interlocutória

06/08/2025, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

04/08/2025, 10:51

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124 - Ciência no Domicílio Eletrônico

26/06/2025, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 17:57

Decisão Interlocutória

16/06/2025, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

13/06/2025, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

03/05/2025, 23:59

Indeferida a petição inicial

23/04/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2025, 17:35

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

22/04/2025, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

08/03/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

25/02/2025, 11:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 02:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

17/01/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

07/01/2025, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

03/01/2025, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

02/01/2025, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

07/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024, 11:59

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50147582820198210015/TJRS

23/10/2024, 13:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50147582820198210015/TJRS

06/09/2024, 13:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

30/08/2024, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

29/08/2024, 16:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 81, 83 e 85

16/08/2024, 00:06

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 11/07/2024

24/07/2024, 15:19

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 11/07/2024

24/07/2024, 15:19

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 11/07/2024

24/07/2024, 15:19

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 11/07/2024

24/07/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

19/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 10/07/2024

10/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 10/07/2024

10/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 10/07/2024

10/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 10/07/2024

10/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: NARA SIMONE PAIM DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: GESSI CLARA OLSON BOMFIM DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: DELBE CAMPOS FONTES DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: AIRTON FONTES VALVITZ DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

10/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024

09/07/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024

09/07/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

09/07/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024

09/07/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

09/07/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024

09/07/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

09/07/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

09/07/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 11:47

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 19:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

08/07/2024, 17:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2024, 15:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/04/2024, 15:22

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

24/04/2024, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2024, 13:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/01/2024, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2024, 13:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NARA SIMONE PAIM)

16/01/2024, 12:35

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

16/01/2024, 12:35

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

12/01/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49 e 53

08/01/2024, 13:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 23:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 12:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51

23/10/2023, 09:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/10/2023, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/09/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023, 09:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

24/07/2023, 15:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 201/2023-CGJ

20/07/2023, 17:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 21:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/07/2023 até 04/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 164/23-CGJ

03/07/2023, 18:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF

18/06/2023, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/06/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

01/06/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

01/06/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/04/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

12/04/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/04/2023, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

12/04/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 09:25

Decisão Interlocutória

16/02/2023, 09:25

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2023, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

15/02/2023, 13:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 12:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 10:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 11:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 00:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 23:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/10/2022, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/09/2022, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2022, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022, 14:44

Juntada de peças digitalizadas

29/09/2022, 14:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AIRTON FONTES VALVITZ)

28/09/2022, 16:33

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

28/09/2022, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2022, 23:55

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

25/09/2022, 23:55

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2022, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

31/08/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 17:56

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 17:56

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

10/08/2022, 19:35

Juntada de íntegra do processo

10/08/2022, 19:35

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

18/10/2021, 18:35

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

08/09/2021, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 00:58

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2025, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 22:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 17:57

SENTENÇA

•23/04/2025, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 11:47

SENTENÇA

•24/04/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 13:49

Todos os documentos(23)

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2026, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 00:58

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2025, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 22:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 17:57

SENTENÇA

•23/04/2025, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 11:47

SENTENÇA

•24/04/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2022, 23:55

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2022, 17:56