Execução Fiscal 5004185-44.2021.8.21.0084 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 3.522,82

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Butiá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BUTIA

CNPJ

Autor

JONI MEIRA NIEDERAUER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELLE ANTUNES ESPINOZA

OAB/RS 098783·CPF·Representa: Autor

ADÃO CLEITON LEAL DA SILVA

OAB/RS 068802·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO RODRIGUES FERREIRA

OAB/RS 025765·CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/03/2026, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

18/03/2026, 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

17/03/2026, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita

02/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 90

24/02/2026, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 90

23/02/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 90

20/02/2026, 11:25

Juntada de peças digitalizadas

20/02/2026, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 11:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

20/02/2026, 11:04

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50026905720248210084/RS

20/02/2026, 11:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50026905720248210084/RS

18/11/2025, 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - Processo Incidente: 50026905720248210084 (JERSPJE)

19/12/2024, 11:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/12/2024, 11:32

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

30/03/2026, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

18/03/2026, 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

17/03/2026, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita

02/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 90

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2026, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 18:02

24/02/2026, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 90

23/02/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 90

20/02/2026, 11:25

Juntada de peças digitalizadas

20/02/2026, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 11:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

20/02/2026, 11:04

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50026905720248210084/RS

20/02/2026, 11:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50026905720248210084/RS

18/11/2025, 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - Processo Incidente: 50026905720248210084 (JERSPJE)

19/12/2024, 11:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/12/2024, 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

18/12/2024, 19:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - Processo Incidente: 50026905720248210084 (JERSPJE)

16/12/2024, 18:04

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002690-57.2024.8.21.0084/RS - ref. ao(s) evento(s): 10

16/12/2024, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

09/11/2024, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79

01/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 18:46

Juntada de peças digitalizadas

22/10/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 12:47

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500548518

21/10/2024, 17:23

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500548527

21/10/2024, 17:23

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500548536

21/10/2024, 17:21

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

18/10/2024, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/10/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 11:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

02/10/2024, 00:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50026905720248210084

23/09/2024, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

18/08/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/08/2024, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

12/08/2024, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 08:29

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

06/08/2024, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/07/2024, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245745477

12/07/2024, 09:05

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245745397

12/07/2024, 09:05

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245738587

10/07/2024, 09:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/10/2024

10/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5004185-44.2021.8.21.0084.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BUTIÁ / RS EXECUTADO: JONI MEIRA NIEDERAUER Local: Butiá Data: 09/07/2024 EDITAL Nº 10062970162 Edital de Intimação - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias. Objeto: Intimação da penhora Juízo da Vara Judicial da Comarca de Butiá. Processo: 5004185-44.2021.8.21.0084. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE BUTIÁ / RS. Parte Ré: JONI MEIRA NIEDERAUER. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré JONI MEIRA NIEDERAUER - CPF 554.636.300-20 acerca da penhora levada a efeito via sistema SISBAJUD que recaiu sobre ativos financeiros no valor total de R$2.991,22 para manifestar-se no PRAZO de 05 (CINCO) DIAS, nos termos do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, ficando advertida de que, no silêncio, a indisponibilidade será convertida em penhora, fluindo o prazo de trinta (30) dias para interposição de embargos, querendo, sob pena de liberação do valor constrito em favor do exequente e ensejar o prosseguimento dos atos executórios. Butiá, 09/07/2024. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): MAURICIO FRANTZ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004185-44.2021.8.21.0084/RS

10/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 12:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024

09/07/2024, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 13:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/07/2024, 03:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

18/06/2024, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/06/2024, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Questão Cível Prejudicial

05/06/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 15:47

Rejeitada a exceção de pré-executividade

05/06/2024, 15:47

Determinado o bloqueio/penhora on line - Complementar ao evento nº 44

05/06/2024, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

08/04/2024, 08:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/04/2024 até 02/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 46/2024-CGJ

27/03/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/03/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 22:07

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

01/12/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

12/09/2023, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/08/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2023

28/07/2023, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 15:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2023

27/07/2023, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2023, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

29/06/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 15:42

Juntada de peças digitalizadas

13/01/2023, 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/11/2022, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/11/2022, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/11/2022, 16:53

Expedição de ofício

14/11/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/07/2022, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

11/07/2022, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2022, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

04/07/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 12:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

09/06/2022, 06:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/05/2022, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

28/03/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

04/01/2022, 14:59

Distribuído por sorteio

17/12/2021, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 08:29

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 22:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2022, 16:12