Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003869-66.2021.8.21.0040 - TJRS | JusConsulta

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Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 11.055,00

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Caçapava do Sul

Partes do Processo

MARIA ZELMA BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA BORBA PEREIRA

OAB/RS 071822·CPF·Representa: Autor

KARINE SALGADO XAVIER

OAB/RS 131309·CPF·Representa: Autor

KAUANY DIAS AFONSO

OAB/RS 114282·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2025, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

27/03/2025, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/02/2025, 09:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

26/02/2025, 09:10

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 19:52

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ1 -> CPU1JE

21/02/2025, 08:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/02/2025, 08:33

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009694-72.2024.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 9

12/02/2025, 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

21/10/2024, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

07/10/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/09/2024, 23:59

Juntada de certidão

12/09/2024, 16:51

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

08/04/2025, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

27/03/2025, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/02/2025, 09:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2025, 19:52

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/02/2025, 15:23

26/02/2025, 09:10

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 19:52

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ1 -> CPU1JE

21/02/2025, 08:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/02/2025, 08:33

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009694-72.2024.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 9

12/02/2025, 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

21/10/2024, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

07/10/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/09/2024, 23:59

Juntada de certidão

12/09/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

03/09/2024, 00:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

02/09/2024, 19:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/08/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

12/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

02/08/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/08/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 14:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2024, 18:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/07/2024, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Data da sessão: <b>19/07/2024 14:05</b>

10/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA ZELMA BARBOSA DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): KAUANY DIAS AFONSO (OAB RS114282) ADVOGADO(A): SILVIA BORBA PEREIRA (OAB RS071822) RECORRIDO: IPE-SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de julho de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 19 DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003869-66.2021.8.21.0040/RS (Pauta: 63) RELATORA: Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO

10/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 63

09/07/2024, 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/07/2024, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

28/07/2023, 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/07/2023, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/07/2023, 18:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ1

18/07/2023, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/07/2023, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

24/04/2023, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2023, 20:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

13/02/2023, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/12/2022, 20:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

15/12/2022, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2022, 17:21

Julgado improcedente o pedido

13/12/2022, 17:21

Conclusos para julgamento

22/09/2022, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/07/2022, 16:22

Juntada de íntegra do processo

22/03/2022, 21:33

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

22/03/2022, 17:51

ACÓRDÃO

•01/08/2024, 18:24

EXTRATO DE ATA

•26/07/2024, 14:48

SENTENÇA

•13/12/2022, 17:21

DESPACHO

•22/03/2022, 21:33