Execução Fiscal 5003321-54.2023.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 44.129,86

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ERECHIM / RS

CNPJ

Autor

ATITUDE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO CASSANELI

OAB/RS 121316·CPF·Representa: Autor

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decisão Interlocutória

15/05/2026, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

08/04/2026, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

08/12/2025, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

28/11/2025, 14:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/11/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/09/2025, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

16/09/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/08/2025, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 18:25

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2025, 18:23

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2025, 17:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ATITUDE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA)

25/07/2025, 16:54

Todas as movimentações(89)

Decisão Interlocutória

15/05/2026, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

08/04/2026, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

08/12/2025, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 15:59

28/11/2025, 14:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/11/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/09/2025, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

16/09/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/08/2025, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 18:25

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2025, 18:23

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2025, 17:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ATITUDE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA)

25/07/2025, 16:54

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE1CIV

25/07/2025, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 16:04

Remetidos os Autos - ERE1CIV -> URCAJUD

04/07/2025, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

19/05/2025, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/02/2025, 00:02

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Alvará Expedido

03/02/2025, 18:35

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500118316

03/02/2025, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

29/01/2025, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/11/2024, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

02/11/2024, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 14:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024

10/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5003321-54.2023.8.21.0013.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS EXECUTADO: ATITUDE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Local: Erechim Data: 09/07/2024 EDITAL Nº 10062990347 Edital de Intimação do Bloqueio de Valores - SISBAJUDPrazo do Edital: 30 dias. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim. Processo: 5003321-54.2023.8.21.0013. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS. Parte Ré: ATITUDE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Intimação de ATITUDE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 19515314000155, da medida de indisponibilidade realizada junto à(s) Instituição(ões) Financeira(s) Coop Sicredi Uniestados, no(s) montante(s) de R$7.425,64, para manifestar-se no PRAZO de 05 (CINCO) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de liberação do valor constrito em favor do exequente e ensejar o prosseguimento dos atos executórios, contados do término do prazo do presente Edital. Erechim, 09/07/2024. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): ELIANE APARECIDA RESENDE. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003321-54.2023.8.21.0013/RS

10/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024

09/07/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

03/07/2024, 10:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 11:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

19/04/2024, 12:20

Juntada de peças digitalizadas

19/04/2024, 12:19

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245572999

04/04/2024, 09:21

Expedição de Carta pelo Correio

03/04/2024, 12:58

Juntada de peças digitalizadas

02/04/2024, 15:40

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ATITUDE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA)

28/03/2024, 21:56

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE1CIV

28/03/2024, 21:55

Remetidos os Autos - ERE1CIV -> URCAJUD

21/02/2024, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

21/02/2024, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/01/2024, 07:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

10/01/2024, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

04/01/2024, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023, 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

01/12/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/12/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 16:49

Juntada de certidão

24/11/2023, 16:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/10/2023

31/08/2023, 02:00

Expedição de Edital

30/08/2023, 13:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/08/2023

30/08/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

28/08/2023, 13:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 26/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO N.º 187/2023-CGJ

14/07/2023, 17:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

12/07/2023, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 13:33

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE1CIV

29/06/2023, 00:38

Remetidos os Autos - ERE1CIV -> URCAJUD

26/06/2023, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

26/06/2023, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

13/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 18:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

03/04/2023, 09:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/03/2023, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2023, 13:46

Alterado o assunto processual

02/03/2023, 13:45

Distribuído por sorteio

01/03/2023, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2023, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 15:18