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MonitóriaEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2021

Valor da Causa

R$ 255.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de São Francisco de Paula

Partes do Processo

MM COMERCIO DE CEREAIS LTDA

CNPJ

Autor

FERNANDES CEZAR MENIN

CPF

Autor

VICENTE MAZURANA DEMENIGUI

CPF

Reu

ELDEVINO LUIZ ZUCATTI MENEGAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO LUIZ DE QUEIROZ

OAB/RS 058977·CPF·Representa: Autor

CLÉVES DOMINGOS GALLIASSI

OAB/RS 059626·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ALCINDO PEREIRA NETO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2026, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 123 e 122

13/03/2026, 11:15

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 122, 123

27/02/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 122, 123

26/02/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 12:39

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 119

25/02/2026, 08:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/02/2026, 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 115 e 114

28/01/2026, 14:35

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115

05/12/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115

04/12/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 11:29

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 11:28

Todas as movimentações(128)

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2026, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 123 e 122

13/03/2026, 11:15

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 122, 123

27/02/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 122, 123

26/02/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2026, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2025, 11:28

25/02/2026, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 12:39

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 119

25/02/2026, 08:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/02/2026, 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 115 e 114

28/01/2026, 14:35

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115

05/12/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115

04/12/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 11:29

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 11:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 111

03/12/2025, 08:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/10/2025, 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 107 e 106

16/09/2025, 13:46

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107

03/09/2025, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107

02/09/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 12:21

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SFP1CIV

01/09/2025, 11:34

Remetidos os Autos - SFP1CIV -> URCAJUD

28/08/2025, 13:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

15/08/2025, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 93, 92, 96 e 95

22/07/2025, 09:44

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96

10/07/2025, 03:35

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93

10/07/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96

09/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93

09/07/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025, 16:43

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 16:43

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

03/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82

25/06/2025, 03:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

24/06/2025, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 82 e 81

24/06/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

24/06/2025, 16:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82

24/06/2025, 02:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 75 e 76

13/05/2025, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 70 e 71

03/04/2025, 23:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 69 e 68

12/03/2025, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71

17/02/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

07/02/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2025, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/12/2024, 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 62 e 61

02/12/2024, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

28/11/2024, 23:59

Juntada de certidão

18/11/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 12:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024

10/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA AUTOR: MM COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA AUTOR: FERNANDES CEZAR MENIN RÉU: VICENTE MAZURANA DEMENIGUI RÉU: ELDEVINO LUIZ ZUCATTI MENEGAES Local: São Francisco de Paula Data: 09/07/2024 EDITAL Nº 10062991816 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 20(VINTE) DIASObjeto: Citação Juízo da Vara Judicial da Comarca de São Francisco de Paula. CITAÇÃO da parte ré VICENTE MAZURANA DEMENIGUI, CPF: 48283231049 e ELDEVINO LUIZ ZUCATTI MENEGAES, CPF: 44760256091 para pagar o débito fixado, no processo acima referido, no valor de R$ 255.000,00, calculado até 08/03/2018, acrescido de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento), no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Reconhecendo a dívida e pagando 30% do valor, poderá pedir o parcelamento do restante em até 6 (seis) vezes, acrescidos de correção monetária e de juros de 1% (um) por cento ao mês. No caso de integral pagamento, ficará isento(a) do pagamento de custas processuais. Caso pretenda se opor à ação monitória, poderá oferecer EMBARGOS no mesmo prazo. Se não houver pagamento e não forem apresentados embargos, ficará constituído de pleno direito o título executivo judicial, prosseguindo-se na forma do cumprimento de sentença. Não havendo embargos, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. São Francisco de Paula, 9 de Julho de 2024. SERVIDOR(A):JOESEL DE SOUZA FERREIRA. JUIZ(A): VANCARLO ANDRE ANACLETO Edital 80 - MONITÓRIA Nº 5000525-04.2018.8.21.0066/RS

10/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024

09/07/2024, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 55 e 54

17/06/2024, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

13/06/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 08:13

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2024, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47 e 48

21/05/2024, 09:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

09/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 14:13

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SFP1CIV

29/04/2024, 09:38

Remetidos os Autos - SFP1CIV -> URCAJUD

25/04/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 40

24/04/2024, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

24/03/2024, 08:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/02/2024, 18:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35 e 34

10/11/2023, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

17/10/2023, 13:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/09/2023, 00:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 28

20/07/2023, 16:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 17:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

15/05/2023, 08:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/04/2023, 22:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22 e 21

28/03/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 14:17

Recebidos os autos

06/03/2023, 14:16

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SFP1CIV

06/03/2023, 00:35

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 15:19

Remetidos os Autos - SFP1CIV -> URCAJUD

01/03/2023, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2023, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 12

20/02/2023, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

30/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 12:36

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2022, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 5

25/05/2022, 09:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 10:21

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SFP1CIV

22/03/2022, 01:20

Juntada de íntegra do processo

22/03/2022, 01:20

Remetidos os Autos - SFP1CIV -> NUCDIGLOC

06/09/2021, 15:55

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

06/09/2021, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2025, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2025, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 08:13

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2024, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2023, 16:11