Execução Fiscal 5027346-51.2015.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5027346-51.2015.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53078223220248217000/TJRS

18/10/2024, 20:16

Baixa Definitiva

18/10/2024, 18:19

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024

18/10/2024, 18:17

Juntada de certidão

18/10/2024, 18:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024 Prazo do edital: 22/08/2024 Prazo de citação/intimação: 12/09/2024

10/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024 Prazo do edital: 22/08/2024 Prazo de citação/intimação: 12/09/2024

10/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: F & F CONSULTORIA E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Local: Porto Alegre Data: 09/07/2024 EDITAL Nº 10063000139 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) F & F CONSULTORIA E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré F & F CONSULTORIA E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 09476494000150, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50273465120158210001, conforme dispositivo que segue: "DESPACHO/DECISÃO1. Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2. Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos.3. Eventuais custas processuais pendentes serão suportadas pela parte executada, ante o princípio da causalidade (Recomendação 04/2020 - CGJ).A parte executada ficará dispensada do recolhimento das custas processuais, caso beneficiária da AJG.4. Intimem-se.5. Com o trânsito em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 09/07/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027346-51.2015.8.21.0001/RS

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: F & F CONSULTORIA E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Local: Porto Alegre Data: 09/07/2024 EDITAL Nº 10062997380 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) F & F CONSULTORIA E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré F & F CONSULTORIA E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 09476494000150, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50273465120158210001, conforme dispositivo que segue: "DESPACHO/DECISÃO1. Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2. Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos.3. Eventuais custas processuais pendentes serão suportadas pela parte executada, ante o princípio da causalidade (Recomendação 04/2020 - CGJ).A parte executada ficará dispensada do recolhimento das custas processuais, caso beneficiária da AJG.4. Intimem-se.5. Com o trânsito em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 09/07/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027346-51.2015.8.21.0001/RS

10/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024

09/07/2024, 15:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024

09/07/2024, 15:27

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

21/02/2024, 16:54

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

25/01/2024, 09:41

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023

25/01/2024, 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

12/07/2023, 06:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

21/06/2023, 13:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 17:12

—

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53078223220248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

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