Agravo em Recurso Especial 5000376-57.2015.8.21.0019 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000376-57.2015.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/02/2026, 19:13

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 19:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123674/2026

18/02/2026, 18:16

Protocolizada Petição 123674/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2026

18/02/2026, 17:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

09/02/2026, 22:40

Conheço do agravo de LIANE OLIVEIRA DE ASSUMCAO para não conhecer do Recurso Especial

09/02/2026, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

19/01/2026, 00:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 31105/2026

17/01/2026, 09:31

Protocolizada Petição 31105/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/01/2026

17/01/2026, 09:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/12/2025, 16:21

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

10/12/2025, 16:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2026, 22:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/12/2025, 18:20

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 20/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123674/2026

Protocolizada Petição 123674/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

Conheço do agravo de LIANE OLIVEIRA DE ASSUMCAO para não conhecer do Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 31105/2026

Protocolizada Petição 31105/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/01/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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