Execução Fiscal 5028174-81.2014.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5028174-81.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50132919820258217000/TJRS

23/01/2025, 16:33

Baixa Definitiva

23/01/2025, 14:29

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

15/01/2025, 11:01

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

25/10/2024, 15:40

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024

25/10/2024, 15:35

Juntada de certidão

25/10/2024, 15:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024 Prazo do edital: 22/08/2024 Prazo de citação/intimação: 12/09/2024

10/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: VALDEMAR DOS SANTOS Local: Porto Alegre Data: 09/07/2024 EDITAL Nº 10063008245 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) VALDEMAR DOS SANTOS. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré VALDEMAR DOS SANTOS, CPF: 41527208087, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50281748120148210001, conforme dispositivo que segue: "DESPACHO/DECISÃO1. Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2. Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos.3. Eventuais custas processuais pendentes serão suportadas pela parte executada, ante o princípio da causalidade (Recomendação 04/2020 - CGJ).A parte executada ficará dispensada do recolhimento das custas processuais, caso beneficiária da AJG.4. Intimem-se.5. Com o trânsito em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 09/07/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028174-81.2014.8.21.0001/RS

10/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024

09/07/2024, 16:14

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

21/02/2024, 17:21

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

24/01/2024, 14:32

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

24/01/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/05/2023, 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

04/05/2023, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 15:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 20:15

—

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50132919820258217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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