Execução Fiscal 5020582-83.2014.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5020582-83.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245145200 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

22/11/2024, 11:03

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53078864220248217000/TJRS

18/10/2024, 20:17

Baixa Definitiva

18/10/2024, 18:57

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024

18/10/2024, 18:53

Juntada de certidão

18/10/2024, 18:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024 Prazo do edital: 22/08/2024 Prazo de citação/intimação: 12/09/2024

10/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: JOAO BATISTA POSSAMAI Local: Porto Alegre Data: 09/07/2024 EDITAL Nº 10063015158 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) JOAO BATISTA POSSAMAI. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré JOAO BATISTA POSSAMAI, CPF: 39667740030, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50205828320148210001, conforme dispositivo que segue: "DESPACHO/DECISÃOVistos.Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos.Em havendo custas pendentes, observe-se o procedimento-padrão, conforme o Ato nº 021/2017-P/TJRS, comunicando-se ao Serviço de Cobrança do Departamento de Receita do TJRS através do Sistema Themis 1G – Módulo Unidade de Cobrança.Intimem-se.Com o trânsito em julgado, baixe-se.Dil. legais." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 09/07/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020582-83.2014.8.21.0001/RS

10/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024

09/07/2024, 16:46

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

23/02/2024, 10:51

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

22/01/2024, 09:15

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023

22/01/2024, 09:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

04/07/2023, 08:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

21/06/2023, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 14:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 20:32

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