Execução Fiscal 5110118-95.2020.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5110118-95.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2024, 18:42

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024

18/10/2024, 18:42

Juntada de certidão

18/10/2024, 18:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024 Prazo do edital: 22/08/2024 Prazo de citação/intimação: 12/09/2024

10/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: INDUSTRIA DE BALANCAS AGUIA LTDA M E Local: Porto Alegre Data: 09/07/2024 EDITAL Nº 10063015942 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) INDUSTRIA DE BALANCAS AGUIA LTDA M E. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré INDUSTRIA DE BALANCAS AGUIA LTDA M E, CNPJ: 92335223000128, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 51101189520208210001, conforme dispositivo que segue: "DESPACHO/DECISÃOVistos.Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos.Em havendo custas pendentes, observe-se o procedimento-padrão, conforme o Ato nº 021/2017-P/TJRS, comunicando-se ao Serviço de Cobrança do Departamento de Receita do TJRS através do Sistema Themis 1G – Módulo Unidade de Cobrança.Intimem-se.Com o trânsito em julgado, baixe-se.Dil. legais." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 09/07/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5110118-95.2020.8.21.0001/RS

10/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024

09/07/2024, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

23/02/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2023, 18:56

Declarada decadência ou prescrição

07/12/2023, 18:56

Conclusos para julgamento

07/12/2023, 06:19

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 09:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

18/09/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/08/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 17:40

Documentos

SENTENÇA

•07/12/2023, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 17:40

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