Execução Fiscal 5003038-63.2006.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5003038-63.2006.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2024, 16:04

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024

17/10/2024, 16:04

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/10/2024, 16:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024 Prazo do edital: 22/08/2024 Prazo de citação/intimação: 12/09/2024

10/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: JOSE ALVES VALENCIO Local: Porto Alegre Data: 09/07/2024 EDITAL Nº 10063017462 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) JOSE ALVES VALENCIO. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré JOSE ALVES VALENCIO, CPF: 20672535068, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50030386320068210001, conforme dispositivo que segue: "DESPACHO/DECISÃOHomologo a desistência da presente execução fiscal, requerida nos termos do artigo 68, §4°, da Lei Complementar 07/73, regulamentado pela Instrução Normativa 01/2018, alterada pela Instrução Normativa 04/2018 da Procuradoria-Geral do Município, julgando extinto o processo com base no art. 775 do CPC.Cancelo eventual penhora existente, bem como autorizo a expedição das comunicações necessárias.Sem custas processuais (art. 39 da LEF). Intimações eletrônicas agendadas.Transitado em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 09/07/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003038-63.2006.8.21.0001/RS

10/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024

09/07/2024, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

23/02/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 15:46

Extinto o processo por desistência

31/01/2024, 15:46

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/05/2023, 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

23/05/2023, 09:49

Juntada de certidão

22/05/2023, 18:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 15:46