Procedimento Comum Cível 5003449-06.2017.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2021

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Viamão

Partes do Processo

JORGE AUGUSTO FERRARI FERNANDES

CPF

Autor

OSVALDO FERNANDES NETO

Reu

MARI ELOISA BOEIRA FERNANDES

Reu

JULIA VALANSUELO MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAQUELINE SANTOS

OAB/RS 058631·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

RAFAELA CONSALTER

CPF·Representa: Réu

LAURA SILVA DIAS

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JAQUELINE SANTOS

OAB/RS 058631·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

RAFAELA CONSALTER

CPF·Representa: Réu

LAURA SILVA DIAS

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

FELIPE FROTA AGUIAR PIZARRO DRUMMOND

CPF·Representa: Réu

LETICIA PETER FURTADO

CPF·Representa: Réu

RODRIGO GOMES PINHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

30/04/2026, 00:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/06/2026

29/04/2026, 18:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/04/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2026

14/04/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2026

13/04/2026, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 109

06/03/2026, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 109

05/03/2026, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

04/03/2026, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

04/03/2026, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 14:03

Todas as movimentações(122)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

30/04/2026, 00:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/06/2026

29/04/2026, 18:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/04/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2026

14/04/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2026

13/04/2026, 11:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 109

06/03/2026, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 109

05/03/2026, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

04/03/2026, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

04/03/2026, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

29/08/2025, 08:57

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 103

12/08/2025, 03:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 103

11/08/2025, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 16:59

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

06/08/2025, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

19/07/2025, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

19/07/2025, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

19/07/2025, 00:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

19/07/2025, 00:24

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 91

16/07/2025, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 91

15/07/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

20/03/2025, 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

20/03/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

13/03/2025, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

13/03/2025, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/03/2025, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 80 e 78

13/03/2025, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/03/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/02/2025, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

26/02/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 13:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

20/02/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

08/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

19/11/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 14:54

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835, DPE-3397408, DPE-2612593

27/09/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/09/2024, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

16/09/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 13:58

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/09/2024, 13:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2024

10/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: JORGE AUGUSTO FERRARI FERNANDES RÉU: OSVALDO FERNANDES NETO RÉU: MARI ELOISA BOEIRA FERNANDES RÉU: JULIA VALANSUELO MACHADO Local: Viamão Data: 09/07/2024 EDITAL Nº 10063022074 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 30(TRINTA) DIASObjeto: Citação Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Viamão. CITAÇÃO da parte ré OSVALDO FERNANDES NETO, MARI ELOISA BOEIRA FERNANDES e JULIA VALANSUELO MACHADO, CPF: 18398197072 para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Viamão, 9 de Julho de 2024. SERVIDOR(A): LUCIANO ILHA ELIAS. JUIZ(A): CLAUDIO EDEL LIGORIO FAGUNDES Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003449-06.2017.8.21.0039/RS

10/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024

09/07/2024, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/06/2024, 08:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

13/06/2024, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

29/01/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2023, 15:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

08/12/2023, 08:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/11/2023, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/09/2023, 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

18/09/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 14:37

Remetidos os Autos - URCAJUD -> VAO2CIV

13/09/2023, 14:30

Remetidos os Autos - VAO2CIV -> URCAJUD

13/09/2023, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/09/2023, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

13/09/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 13:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

01/09/2023, 19:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/07/2023, 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

23/05/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 15:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

03/05/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2022, 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

21/11/2022, 11:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22

14/11/2022, 07:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/10/2022, 08:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

30/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/06/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2022, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

25/02/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

03/02/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9 e 10

26/01/2022, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/01/2022, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/01/2022, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/01/2022, 17:39

Decisão Interlocutória

24/01/2022, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 22:50

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2021, 19:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/11/2021, 17:10

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

05/11/2021, 08:24

Juntada de íntegra do processo

05/11/2021, 08:24

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

03/11/2021, 23:27

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

17/03/2021, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2024, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2024, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2022, 22:50