Execução Fiscal 5013309-92.2010.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5013309-92.2010.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53057541220248217000/TJRS

17/10/2024, 20:11

Baixa Definitiva

17/10/2024, 16:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Transitado em Julgado - 17/10/2024 16:12:44)

17/10/2024, 16:12

Transitado em Julgado

17/10/2024, 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Transitado em Julgado - 17/10/2024 16:11:39)

17/10/2024, 16:11

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024

17/10/2024, 16:09

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/10/2024, 16:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024 Prazo do edital: 22/08/2024 Prazo de citação/intimação: 12/09/2024

10/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: GISELE MACAGNAM BITTENCOURT EXECUTADO: ALEXSANDRO ALANO DAVILA Local: Porto Alegre Data: 09/07/2024 EDITAL Nº 10063025317 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) GISELE MACAGNAM BITTENCOURT e ALEXSANDRO ALANO DAVILA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré GISELE MACAGNAM BITTENCOURT, CPF: 96364920004 e ALEXSANDRO ALANO DAVILA, CPF: 78827108068, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50133099220108210001, conforme dispositivo que segue: "DESPACHO/DECISÃO1. Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2. Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos.3. Eventuais custas processuais pendentes serão suportadas pela parte executada, ante o princípio da causalidade (Recomendação 04/2020 - CGJ).A parte executada ficará dispensada do recolhimento das custas processuais, caso beneficiária da AJG.4. Intimem-se.5. Com o trânsito em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 09/07/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013309-92.2010.8.21.0001/RS

10/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024

09/07/2024, 18:57

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

23/02/2024, 12:49

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

06/02/2024, 10:34

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023

06/02/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/09/2023, 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16