Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5019362-03.2022.8.21.0023 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5019362-03.2022.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2024, 20:35

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> RGR1JE

09/09/2024, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

02/09/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/08/2024, 01:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

03/08/2024, 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/08/2024, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

02/08/2024, 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/08/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 12:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/07/2024, 14:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Data da sessão: <b>19/07/2024 14:05</b>

10/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GIOVANI CARLOS SOARES BARENO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JULIANA RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RS116885) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARIA TERESA FERNANDES CORREA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de julho de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 19 DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5019362-03.2022.8.21.0023/RS (Pauta: 426) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN

10/07/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•02/08/2024, 12:04

EXTRATO DE ATA

•26/07/2024, 14:49

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> RGR1JE

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Data da sessão: <b>19/07/2024 14:05</b>

Todas as movimentações(67)