Procedimento Comum Cível 5021027-64.2020.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5021027-64.2020.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FIT 31 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): Luiz Felipe Lelis Costa (OAB RS111960A) APELANTE: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): Luiz Felipe Lelis Costa (OAB RS111960A) APELADO: FIT GIARDINO CONDOMINIO CLUBE (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO TOMASINI JOSENDE (OAB RS095516) APELADO: ALEXANDRA BITENCOURT JORGE DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): LUBORMYR BANIAS (OAB RS052265) ADVOGADO(A): EDUARDO BANIAS (OAB RS087423) APELADO: EVERALDO CARDOSO DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): LUBORMYR BANIAS (OAB RS052265) ADVOGADO(A): EDUARDO BANIAS (OAB RS087423) CREDOR FIDUCIÁRIO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (CREDOR FIDUCIÁRIO) PROCURADOR(A): CLAUDIO GEHRKE BRANDÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5021027-64.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 630) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FIT 31 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): Luiz Felipe Lelis Costa (OAB RS111960A) APELANTE: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): Luiz Felipe Lelis Costa (OAB RS111960A) APELADO: FIT GIARDINO CONDOMINIO CLUBE (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO TOMASINI JOSENDE (OAB RS095516) APELADO: ALEXANDRA BITENCOURT JORGE DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): LUBORMYR BANIAS (OAB RS052265) ADVOGADO(A): EDUARDO BANIAS (OAB RS087423) APELADO: EVERALDO CARDOSO DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): LUBORMYR BANIAS (OAB RS052265) ADVOGADO(A): EDUARDO BANIAS (OAB RS087423) CREDOR FIDUCIÁRIO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (CREDOR FIDUCIÁRIO) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 17 (DEZESSETE) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Apelação Cível Nº 5021027-64.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 393) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FIT 31 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): Luiz Felipe Lelis Costa (OAB RS111960A) APELANTE: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): Luiz Felipe Lelis Costa (OAB RS111960A) APELADO: FIT GIARDINO CONDOMINIO CLUBE (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO TOMASINI JOSENDE (OAB RS095516) APELADO: ALEXANDRA BITENCOURT JORGE DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): LUBORMYR BANIAS (OAB RS052265) ADVOGADO(A): EDUARDO BANIAS (OAB RS087423) APELADO: EVERALDO CARDOSO DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): LUBORMYR BANIAS (OAB RS052265) ADVOGADO(A): EDUARDO BANIAS (OAB RS087423) CREDOR FIDUCIÁRIO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (CREDOR FIDUCIÁRIO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Apelação Cível Nº 5021027-64.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 797) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN

08/02/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 149

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 148 e 158

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257067605 (Custas Finais ou Complementares)

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 158

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 158

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 131

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500838743

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147, 148, 149

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147, 148, 149

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

Todas as movimentações(168)