Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000386-43.2022.8.21.0153 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 11.567,50

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Tucunduva

Partes do Processo

SUELI KOSCHECK

CPF

Autor

VALTENIR ROQUE KOSCHECK

CPF

Autor

MUNICIPIO DE TUCUNDUVA / RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA FIM

OAB/RS 066831·CPF·Representa: Autor

JULIANE CAROLINE CAMERA NEDEL

OAB/RS 086241·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO GASPARETO PINHEIRO

OAB/RS 097491·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2024, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

07/11/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

19/10/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 114 e 115

08/10/2024, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

02/10/2024, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 14:43

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> TDU1JE

04/09/2024, 14:39

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024

04/09/2024, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 103 e 104

02/09/2024, 14:21

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

07/11/2024, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

07/11/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

19/10/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 13:58

ACÓRDÃO

•01/08/2024, 19:26

09/10/2024, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 114 e 115

08/10/2024, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

02/10/2024, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 14:43

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> TDU1JE

04/09/2024, 14:39

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024

04/09/2024, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 103 e 104

02/09/2024, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

02/09/2024, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 106

12/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

06/08/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

06/08/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2024, 19:26

Pedido não conhecido - por unanimidade

26/07/2024, 14:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Data da sessão: <b>19/07/2024 14:05</b>

10/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CRISTIANO GASPARETO PINHEIRO RECORRIDO: SUELI KOSCHECK (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RENATA FIM (OAB RS066831) RECORRIDO: VALTENIR ROQUE KOSCHECK (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RENATA FIM (OAB RS066831) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de julho de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 19 DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000386-43.2022.8.21.0153/RS (Pauta: 561) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

10/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 561

09/07/2024, 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/07/2024, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 15:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

30/05/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/04/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/04/2024, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

22/04/2024, 21:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 83 e 84

22/04/2024, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/04/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 86

30/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

21/03/2024, 04:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

21/03/2024, 04:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024, 18:22

Não conhecido o recurso

20/03/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024, 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

30/01/2024, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

30/01/2024, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/01/2024, 15:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

25/01/2024, 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

25/01/2024, 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 71 e 72

22/01/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 10:29

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

13/11/2023, 17:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

21/10/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2023, 15:47

Julgado procedente em parte o pedido

18/09/2023, 15:47

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 19:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/08/2023, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

15/08/2023, 01:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 09:52

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

19/06/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

15/05/2023, 19:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43 e 44

15/05/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2023, 15:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/04/2023, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/04/2023, 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

19/12/2022, 10:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/12/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

17/10/2022, 12:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/10/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

17/08/2022, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

17/08/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/08/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

01/08/2022, 16:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51486173520228217000/TJRS

01/08/2022, 14:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 24 Número: 51486173520228217000/TJRS

01/08/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 16:15

Concedida a Antecipação de tutela

01/07/2022, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2022, 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 17

27/06/2022, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

06/06/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

03/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

24/05/2022, 10:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 16:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/05/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2022, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

03/05/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

20/04/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/04/2022, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2022, 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/04/2022, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2022, 17:23

Distribuído por sorteio

08/04/2022, 14:56

EXTRATO DE ATA

•26/07/2024, 14:49

AGRAVO

•22/04/2024, 21:50

DECISÃO MONOCRÁTICA

•20/03/2024, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 10:29

SENTENÇA

•18/09/2023, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 09:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2022, 14:30