Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000490-30.2016.8.21.0158 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000490-30.2016.8.21.0158 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GILDO FRONZA TECHIO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIEL BROMBILLA (OAB RS054233) ADVOGADO(A): WILLIAN JOSE BALBINOT (OAB RS073043) ADVOGADO(A): Fabio Stieven (OAB RS054484) RECORRENTE: GERUSA PERLA DE JESUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIEL BROMBILLA (OAB RS054233) ADVOGADO(A): WILLIAN JOSE BALBINOT (OAB RS073043) ADVOGADO(A): Fabio Stieven (OAB RS054484) RECORRENTE: MARILAINE FATIMA TREVISAN GARLETT (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIEL BROMBILLA (OAB RS054233) ADVOGADO(A): WILLIAN JOSE BALBINOT (OAB RS073043) ADVOGADO(A): Fabio Stieven (OAB RS054484) RECORRENTE: LARISSA PEREIRA GIORDANI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIEL BROMBILLA (OAB RS054233) ADVOGADO(A): WILLIAN JOSE BALBINOT (OAB RS073043) ADVOGADO(A): Fabio Stieven (OAB RS054484) RECORRENTE: JULIANA CRISTINA SGANZERLA LUCIETTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIEL BROMBILLA (OAB RS054233) ADVOGADO(A): WILLIAN JOSE BALBINOT (OAB RS073043) ADVOGADO(A): Fabio Stieven (OAB RS054484) RECORRENTE: CLEUNICE LUCINEI FARIAS DE CASTRO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIEL BROMBILLA (OAB RS054233) ADVOGADO(A): WILLIAN JOSE BALBINOT (OAB RS073043) ADVOGADO(A): Fabio Stieven (OAB RS054484) RECORRENTE: CLAUDIOMIRO LITSKOSKI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIEL BROMBILLA (OAB RS054233) ADVOGADO(A): WILLIAN JOSE BALBINOT (OAB RS073043) ADVOGADO(A): Fabio Stieven (OAB RS054484) RECORRENTE: ARVERI ALVES PEREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIEL BROMBILLA (OAB RS054233) ADVOGADO(A): WILLIAN JOSE BALBINOT (OAB RS073043) ADVOGADO(A): Fabio Stieven (OAB RS054484) RECORRENTE: ADRONEI LOPES DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIEL BROMBILLA (OAB RS054233) ADVOGADO(A): WILLIAN JOSE BALBINOT (OAB RS073043) ADVOGADO(A): Fabio Stieven (OAB RS054484) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE AMETISTA DO SUL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Jose Carlos Alves MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de julho de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 19 DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000490-30.2016.8.21.0158/RS (Pauta: 565) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

10/07/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> ROB1JE

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - ROB1JE -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 99, 98, 101, 100, 97, 96, 95, 94 e 102

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(112)