Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000959-33.2020.8.21.0030 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000959-33.2020.8.21.0030 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2024, 13:35

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> SJA1JE

12/09/2024, 13:29

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024

12/09/2024, 13:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 191 e 193

03/09/2024, 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191 e 193

12/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 192

06/08/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

06/08/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2024, 19:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/07/2024, 14:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024 Data da sessão: 19/07/2024 14:05

10/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO BORJA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARCOS ROGÉRIO SOUZA DOS SANTOS RECORRIDO: LUIS FERNANDO COELHO MOURA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TEDY DA SILVA SOARES (OAB RS060806) ADVOGADO(A): Emerson Dornelles Alves (OAB RS060191) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA PERITO: GABRIEL CERETTA BLUM PERITO: CAROLINE DAIANE RADUNS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de julho de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 19 DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000959-33.2020.8.21.0030/RS (Pauta: 578) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

10/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 578

09/07/2024, 13:13

Documentos

ACÓRDÃO

•01/08/2024, 19:26

EXTRATO DE ATA

•26/07/2024, 14:49

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> SJA1JE

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 191 e 193

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191 e 193

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 192

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Data da sessão: <b>19/07/2024 14:05</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 578

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