PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167
16/12/2024, 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
13/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
10/12/2024, 05:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
04/12/2024, 08:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 166
04/12/2024, 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
04/12/2024, 03:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
03/12/2024, 16:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 169
03/12/2024, 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024, 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024, 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024, 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024, 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024, 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024, 13:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/11/2024, 15:48
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
11/11/2024, 14:19
Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024, 15:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
03/09/2024, 00:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147
02/09/2024, 10:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148
30/08/2024, 15:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
28/08/2024, 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 151
12/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
09/08/2024, 06:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/08/2024, 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
06/08/2024, 05:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
05/08/2024, 17:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150
05/08/2024, 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024, 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2024, 19:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/07/2024, 14:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/07/2024, 14:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Data da sessão: <b>19/07/2024 14:05</b>
10/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582)
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO BORJA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARCOS ROGÉRIO SOUZA DOS SANTOS
RECORRENTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LILIANE DA SILVA PROCURADOR(A): FELIPE DE ALMEIDA MOTTA PROCURADOR(A): ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO PROCURADOR(A): JULIO CESAR GOULART LANES PROCURADOR(A): SAMANTA POPOW TAKIMI
RECORRIDO: DOMINGOS LESCANO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALEX MOREIRA (OAB RS117679) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI TESTEMUNHA: BRUNA PAIM DA SILVA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de julho de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente
80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 19 DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002045-34.2023.8.21.0030/RS (Pauta: 621) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER
10/07/2024, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 621