Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008712-60.2023.8.21.0022 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008712-60.2023.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULO RENATO FAGUNDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDREO DA SILVA ALMEIDA (OAB RS106762) ADVOGADO(A): LUCAS SA BRITO MILECH (OAB RS111049) RECORRENTE: MAURO GOULART MESQUITA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDREO DA SILVA ALMEIDA (OAB RS106762) ADVOGADO(A): LUCAS SA BRITO MILECH (OAB RS111049) RECORRENTE: JUSTIANE FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDREO DA SILVA ALMEIDA (OAB RS106762) ADVOGADO(A): LUCAS SA BRITO MILECH (OAB RS111049) RECORRENTE: FABRICIO LEMES E SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDREO DA SILVA ALMEIDA (OAB RS106762) ADVOGADO(A): LUCAS SA BRITO MILECH (OAB RS111049) RECORRENTE: CRISTIANO BUTTENBENDER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDREO DA SILVA ALMEIDA (OAB RS106762) ADVOGADO(A): LUCAS SA BRITO MILECH (OAB RS111049) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PELOTAS / RS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCELO SILVA TADDEI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de julho de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 19 DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5008712-60.2023.8.21.0022/RS (Pauta: 745) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

10/07/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 112, 111, 110, 109 e 108

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112 e 113

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(125)