Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5012219-24.2022.8.21.0035 - TJRS

Baixa Definitiva

13/09/2024, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

13/09/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

06/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

28/08/2024, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

28/08/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 16:18

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> SPS1JE

26/08/2024, 12:22

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2024

26/08/2024, 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

23/08/2024, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

21/08/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

12/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

05/08/2024, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/08/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2024, 19:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/07/2024, 14:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024 Data da sessão: 19/07/2024 14:05

10/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRENTE: SILVIO ANDRE DORNELES KISTT (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUIZA JUSTINA TEBALDI (OAB RS052570) RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI UNIDADE EXTERNA: SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL (TP, RI, RCPN, RCPJ, RTD) DA COMARCA DE SAPUCAIA DO SUL - RS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de julho de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 19 DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5012219-24.2022.8.21.0035/RS (Pauta: 767) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

10/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 767

09/07/2024, 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

09/07/2024, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/11/2023, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

29/11/2023, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

24/11/2023, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/11/2023, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/11/2023, 13:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

21/11/2023, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

21/11/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 19:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/10/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

31/10/2023, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

31/10/2023, 10:05

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 20:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

25/10/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/10/2023, 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

18/10/2023, 10:45

Julgado improcedente o pedido

09/10/2023, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 19:25

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 20:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

17/08/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/08/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 19:42

Decisão Interlocutória

16/08/2023, 19:42

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 12:23

Conclusos para julgamento

17/07/2023, 19:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

17/07/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/07/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/07/2023, 09:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

17/07/2023, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/03/2023, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

09/03/2023, 16:14

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/03/2023, 21:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

02/03/2023, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

28/02/2023, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

09/01/2023, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/01/2023, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

04/01/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 19:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 16/12/2022 14:07:13)

19/12/2022, 19:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

16/12/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

16/12/2022, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/12/2022, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2022, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/12/2022, 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

07/12/2022, 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/12/2022, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2022, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2022, 19:44

Concedida a Medida Liminar

06/12/2022, 19:44

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2022, 17:27

Distribuído por sorteio

08/11/2022, 17:17

—

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> SPS1JE

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Todas as movimentações(92)