Recurso Especial 5001731-13.2018.8.21.0047 - TJRS

Recurso Especial 5001731-13.2018.8.21.0047 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/02/2025, 09:41

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4730/2025

08/01/2025, 18:06

Protocolizada Petição 4730/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/01/2025

07/01/2025, 20:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:20

Expedição de Ofício nº 255982/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

20/12/2024, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:12

Conhecido o recurso de NATANAEL DUTRA DA ROCHA e RENATO MAGAIVER DE OLIVEIRA ALVES e provido

19/12/2024, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/11/2024, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/11/2024, 19:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1024803/2024

18/11/2024, 19:21

Protocolizada Petição 1024803/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2024

18/11/2024, 19:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/10/2024, 19:02

Documentos

Ofício

•20/12/2024, 15:40

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 19:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 04/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4730/2025

Protocolizada Petição 4730/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/01/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

Expedição de Ofício nº 255982/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de NATANAEL DUTRA DA ROCHA e RENATO MAGAIVER DE OLIVEIRA ALVES e provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1024803/2024

Protocolizada Petição 1024803/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2024

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