Ação Penal - Procedimento Sumário 5003565-17.2018.8.21.0026 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumário 5003565-17.2018.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2025, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

03/12/2024, 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/11/2024, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

14/11/2024, 15:56

Outras decisões

14/11/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2024, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2024, 15:52

Recebidos os autos - TJRS -> SCR2CR Número: 50035651720188210026/TJRS

04/09/2024, 17:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50035651720188210026/TJRS

29/07/2024, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): KELLER DORNELLES CLOS APELADO: FRANCINE DE FREITAS (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO ISER (OAB RS022950) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de julho de 2024. Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente 80 - 7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), COM INÍCIO EM 22 (VINTE E DOIS) DE JULHO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE JULHO DE 2024, SEXTA-FEIRA, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA. QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO QUE COUBER. Apelação Criminal Nº 5003565-17.2018.8.21.0026/RS (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO

10/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCR2CR -> TJRS

16/04/2024, 08:50

Outras decisões

15/04/2024, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 17:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 18:11

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

Outras decisões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TJRS -> SCR2CR Número: 50035651720188210026/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50035651720188210026/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCR2CR -> TJRS

Outras decisões

Conclusos para decisão/despacho

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