Agravo em Recurso Especial 5004356-43.2020.8.21.0049 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5004356-43.2020.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/06/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 12/06/2025

12/06/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 488759/2025

29/05/2025, 23:11

Protocolizada Petição 488759/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025, 22:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 1107025/2024 - AgRg

27/05/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1107025 - AgRg no AREsp 2802007 - Publicação prevista para 27/05/2025

23/05/2025, 11:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/05/2025, 14:00

Não conhecido o recurso de SAMIR JOSE MENEGATT,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1107025/2024 - AgRg no AREsp 2802007

20/05/2025, 17:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 09:58

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

10/02/2025, 09:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 89616/2025

07/02/2025, 17:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/02/2025, 17:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/05/2025, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/12/2024, 06:00

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