Agravo em Recurso Especial 5005192-68.2017.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5005192-68.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:00

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 660)

15/05/2026, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0118849 - RE nos EDcl no AREsp 2998653 - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0196506 - RE nos EDcl no AREsp 2998653 - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 18:40

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

15/05/2026, 18:40

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

15/05/2026, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0108322 - RE nos EDcl no AREsp 2998653 - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 18:40

Juntada de Certidão : Certifico, em atenção à petição n. 00431163/2026, a geração e assinatura da Certidão de Objeto e Pé n. 17/2026–CPRE, com 03 (três) páginas. Certifico ainda que esta Coordenadoria aguardará, nos termos da Portaria GDG/STJ n. 396/2014, comprovante de recolhimento de despesas da parte peticionante/requerente para juntada da referida certidão aos presentes autos eletrônicos.

12/05/2026, 16:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 431163/2026

05/05/2026, 07:11

Protocolizada Petição 431163/2026 (PET - PETIÇÃO) em 04/05/2026

04/05/2026, 21:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 11763 - 11769, fls. 11770 - 11774 e fls. 11787 - 11799

26/03/2026, 14:08

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 250799/2026

18/03/2026, 21:01

Protocolizada Petição 250799/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 20:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2026, 18:40

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2026, 18:40

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Partes do Processo(23)

Advogados / Representantes(6)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 660)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0118849 - RE nos EDcl no AREsp 2998653 - Publicação prevista para 19/05/2026

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0196506 - RE nos EDcl no AREsp 2998653 - Publicação prevista para 19/05/2026

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0108322 - RE nos EDcl no AREsp 2998653 - Publicação prevista para 19/05/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 431163/2026

Protocolizada Petição 431163/2026 (PET - PETIÇÃO) em 04/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 11763 - 11769, fls. 11770 - 11774 e fls. 11787 - 11799

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 250799/2026

Protocolizada Petição 250799/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/03/2026

Todas as movimentações(97)

Todos os documentos(64)