Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5220508-30.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 3.500,00

Órgão julgador

2º Juízo do JEFAZ Adjunto à Vara Estadual da Saúde Pública

Partes do Processo

EDUARDO SCHIENGOLD DA ROSA

CPF

Autor

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMANUELA DAMO

OAB/RS 059669·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2024, 15:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

01/10/2024, 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 17:25

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> VESAUPUBJA

12/09/2024, 13:15

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024

12/09/2024, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

03/09/2024, 00:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

02/09/2024, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

12/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/08/2024, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

06/08/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 17:00

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

01/10/2024, 15:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

01/10/2024, 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ACÓRDÃO

•01/08/2024, 19:32

EXTRATO DE ATA

•26/07/2024, 14:51

12/09/2024, 17:25

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> VESAUPUBJA

12/09/2024, 13:15

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024

12/09/2024, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

03/09/2024, 00:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

02/09/2024, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

12/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/08/2024, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

06/08/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2024, 19:32

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

26/07/2024, 14:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Data da sessão: <b>19/07/2024 14:05</b>

10/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IPE-SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: EDUARDO SCHIENGOLD DA ROSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EMANUELA DAMO (OAB RS059669) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA UNIDADE EXTERNA: ORDEM MATERIAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de julho de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 19 DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5220508-30.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 920) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

10/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 920

09/07/2024, 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/07/2024, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/06/2024, 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

10/06/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/06/2024, 17:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

17/05/2024, 18:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

07/05/2024, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

06/05/2024, 16:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato Conjunto 01/2024-P e CGJ

02/05/2024, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

23/04/2024, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

08/04/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/04/2024, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

31/03/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

31/03/2024, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2024, 16:55

Julgado procedente o pedido

29/03/2024, 16:55

Conclusos para julgamento

23/03/2024, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/03/2024, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

22/03/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

21/03/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/03/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

12/03/2024, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 09:03

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 09:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

15/02/2024, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

12/12/2023, 10:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

08/11/2023, 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

30/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/10/2023, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

27/10/2023, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

27/10/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

23/10/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/10/2023, 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

23/10/2023, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/10/2023, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/10/2023, 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/10/2023, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

20/10/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

20/10/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2023, 15:14

Concedida a Antecipação de tutela

20/10/2023, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/10/2023, 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 8

20/10/2023, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/10/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

19/10/2023, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/10/2023, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

19/10/2023, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/10/2023, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 12:00

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 23:00

PERÍCIA

•06/05/2024, 16:07

SENTENÇA

•29/03/2024, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2024, 09:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 16:58