Ação Penal - Procedimento Ordinário 5020057-50.2023.8.21.0013 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Ordinário 5020057-50.2023.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASSIANO TRINDADE (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELANTE: EDER MERSONI (RÉU) ADVOGADO(A): MONIA PERIPOLLI DIAS (OAB RS056957) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IVAN SARAIVA MELGARE TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ANA LUISA VASILESKI (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ARISHÉLI CAPELLESSO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: EDUARDO ZANATTA DE ALMEIDA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: EMERSON DA COSTA FERREIRA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: GABRIELA GEMELLI (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: GRAZIELI ORLOVSKI KUSY (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MARINA TAMIRES DALL AGNOL (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MICHELI RONSON (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de julho de 2024. Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente 80 - 7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), COM INÍCIO EM 22 (VINTE E DOIS) DE JULHO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE JULHO DE 2024, SEXTA-FEIRA, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA. QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO QUE COUBER. Apelação Criminal Nº 5020057-50.2023.8.21.0013/RS (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO

10/07/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 264

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 260

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 260

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 260

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 254

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 254

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 254

Embargos de Declaração Não Acolhidos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(268)

Todos os documentos(18)