Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROSANGELA RABELO FERREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ESTIVER ROBERTO BERTOLLE DOS SANTOS (OAB RS104213)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): BERENICE FEIJO DE OLIVEIRA
INTERESSADO: YÚRI ROCHA MESQUITA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de julho de 2024. Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente
80 - 7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), COM INÍCIO EM 22 (VINTE E DOIS) DE JULHO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE JULHO DE 2024, SEXTA-FEIRA, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA. QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO QUE COUBER. Apelação Criminal Nº 5197957-90.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO
10/07/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA15CRFC -> TJRS
23/04/2024, 14:46
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte A APURAR - EXCLUÍDA
09/04/2024, 18:39
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
09/04/2024, 18:38
Alterado o assunto processual
09/04/2024, 18:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
09/04/2024, 02:01
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•22/03/2024, 13:26
DESPACHO/DECISÃO
•28/02/2024, 18:13
06/09/2024, 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024, 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024, 14:30
Recebidos os autos - TJRS -> POA15CRFC Número: 51979579020228210001/TJRS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROSANGELA RABELO FERREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ESTIVER ROBERTO BERTOLLE DOS SANTOS (OAB RS104213)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): BERENICE FEIJO DE OLIVEIRA
INTERESSADO: YÚRI ROCHA MESQUITA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de julho de 2024. Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente
80 - 7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), COM INÍCIO EM 22 (VINTE E DOIS) DE JULHO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE JULHO DE 2024, SEXTA-FEIRA, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA. QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO QUE COUBER. Apelação Criminal Nº 5197957-90.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO
10/07/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA15CRFC -> TJRS
23/04/2024, 14:46
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte A APURAR - EXCLUÍDA
09/04/2024, 18:39
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
09/04/2024, 18:38
Alterado o assunto processual
09/04/2024, 18:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
09/04/2024, 02:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
01/04/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
26/03/2024, 17:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103
26/03/2024, 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024, 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024, 13:26
Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024, 13:26
Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024, 16:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
12/03/2024, 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
29/02/2024, 09:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
29/02/2024, 09:37
Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024, 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024, 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024, 18:13
Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024, 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/02/2024, 15:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
23/02/2024, 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024, 18:55
Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024, 18:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/02/2024, 13:31
Conclusos para decisão/despacho
14/02/2024, 12:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
14/02/2024, 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024, 19:50
Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024, 19:50
Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024, 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/01/2024, 12:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
23/01/2024, 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024, 18:47
Alterado o assunto processual
19/01/2024, 14:48
Classe Processual alterada
19/01/2024, 14:48
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de POA08CVFC2 para POA15CRFC1)