Recurso de Medida Cautelar Cível 5005432-79.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ZAIDA TEREZINHA SCHMIDT

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VENÂNCIO AIRES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2024, 14:33

Transitado em Julgado

10/09/2024, 14:32

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002082-80.2024.8.21.0077/RS - ref. ao(s) evento(s): 19, 20

10/09/2024, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

30/08/2024, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

29/08/2024, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

13/08/2024, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 24

12/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/08/2024, 02:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

03/08/2024, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2024, 19:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/07/2024, 14:51

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

10/09/2024, 14:33

Transitado em Julgado

10/09/2024, 14:32

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002082-80.2024.8.21.0077/RS - ref. ao(s) evento(s): 19, 20

10/09/2024, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

30/08/2024, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•01/08/2024, 19:33

EXTRATO DE ATA

•26/07/2024, 14:51

29/08/2024, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

13/08/2024, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 24

12/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/08/2024, 02:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

03/08/2024, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2024, 19:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/07/2024, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

15/07/2024, 11:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Data da sessão: <b>19/07/2024 14:05</b>

10/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ZAIDA TEREZINHA SCHMIDT ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: MUNICIPIO DE VENÂNCIO AIRES / RS PROCURADOR(A): ISRAEL CRISTIANO PACHECO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de julho de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 19 DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5005432-79.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 967) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

10/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 967

09/07/2024, 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/07/2024, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

08/07/2024, 10:37

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7

24/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/06/2024, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

20/06/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/06/2024, 06:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

18/06/2024, 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 15:35

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/06/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 13:33

Distribuído por dependência - Número: 50020828020248210077/RS

13/06/2024, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 15:35