Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5172953-35.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Habeas Corpus Criminal · Gab. Des. Luiz Mello Guimarães

Partes do Processo

HENRIQUE BORGES VIANA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

KAUA POTTER DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/09/2024, 16:03

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/09/2024, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 831159/2024

20/09/2024, 17:41

Protocolizada Petição 831159/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2024

20/09/2024, 17:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024

19/09/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2024

18/09/2024, 09:00

Conhecido o recurso de HENRIQUE BORGES VIANA e não-provido

18/09/2024, 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

12/09/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2024, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 801021/2024

12/09/2024, 17:41

Protocolizada Petição 801021/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/09/2024

12/09/2024, 17:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2024, 12:01

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

28/08/2024, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/08/2024, 14:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/09/2024, 09:00

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•27/08/2024, 14:31

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•27/08/2024, 14:31

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•27/08/2024, 14:31